A licença para o macaco
Num dos velhos filmes da Pantera Cor de Rosa havia uma cena contracenada por Peter Sellers que retive até hoje, não só pelo lado cómico mas também pelo profundo significado que encerrava.
Quando passeava um pequeno macaco pelas ruas de Paris o Inspector Closeau (Peter Sellers) foi abordado por um polícia que lhe pediu a licença para o macaco. Irritado Closeau questionou a necessidade de ter uma licença para passear o macaco na rua.
Palavra puxa palavra e a discussão prolongou-se em tom acalorado. Enquanto isto, nas costas de ambos, um gupo de ladrões assaltava um banco e saqueava a seu belo prazer – sem que nenhum dos dois (ambos polícias) – se apercebesse do que se estava a passar...
Uma das razões porque retive esta cena de um filme com mais de 20 anos tinha e tem a ver com maneira caricata como a nossa burocracia, tantas vezes, valoriza os aspectos formais das leis e regulamentos pouco se preocupando com os objectivos que se pretendem atingir.
Embora sejam bem conhecidas as dificuldades na interpretação da lei – atestadas pelas divergêncais profundas que, tantas vezes, os próprios juristas exibem na interpretação de um texto – verificamos que a grande maioria dos agentes da nossa administração exibe, por norma, um grande fundamentalismo.
Não sendo a maioria deles licencidos em direito (e mesmo que o fossem) assumem interpretações literais ou mesmo profundamente subjectivas que não deixam grandes alternativas ao cidadão comum que não terá outro remédio senão recorrer a um advogado.
Portugal é, de si, um país cheio de leis e regulamentos a que se devem acrescentar as directivas de Bruxelas que são sobejamente conhecidas pelo seu frequente desajustamento em relação às variadas realidades nacionais.
E é assim que, “em nome da lei”, se criam entraves intermináveis ao cidadão e se desmobilizam pessoas empreendedoras e criativas que desistem dos seus investimentos face a exigências legais (?) incompreensíveis.
Sem que, em tempo útil, se consiga ultrapassar aquilo que, tantas vezes, não passa de uma interpretação subjectiva (para não dizer ignorante) da lei. Os recursos são, habitualmente, extremamente morosos e dispendiosos quando não são mesmo impossíveis.
Numa região periférica como os Açores em que tudo é mais díficil e complicado esta realidade transforma-se num verdadeiro freio ao desenvolvimento matando, à partida, o empreendorismo de que agora tanto se começa a falar.
O comum é verem-se pessoas muito mais preocupaas com a “licença para o macaco” do que com os verdeiros assaltos ao nosso desenvolvimento que por aí se verificam, todos os dias.
Não basta criar sistemas de incentivos – embora isso seja de capital importância - para o investimento. É, igualmente, necessário criar uma administração ágil e célere que não mate na secretaria aquilo que deveria o cerne do nosso futuro.
Sem empreendorismo e iniciativa privada não é possível fazer desenvolvimento económico. Mas não há iniciativa que resista a sistemáticas barreiras burocráticas e à falta de um sistema de recurso rápido, eficiente e barato.
Só resistirão os que já possuem um grande poder económico e uma boa capacidade de resposta jurídica. Os outros, incluindo os jovens, ficarão pelo caminho – desalentados senão mesmo falidos.
Que deixem de ser necessárias as licenças para os macacos.
P E D R O D A M A S C E N O
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