A importancia do estado laico

O Estado deve preservar uma distância primordial em relação à esfera religiosa
Vital Moreira


A importância do estado laico



Desde há muito que se entende - na Europa - que a secularização do Estado é um sinal de modernidade e tolerância. A nossa história provou que o casamento entre Estado e Igreja nunca foi benéfico nem potenciador de desenvolvimento.

Progressivamente, foi ganhando raízes o entendimento de que as opções religiosas são questões da esfera íntima e pessoal e que, por isso mesmo, não se devem repercutir na sociedade como um todo. Tanto mais que a mescla de religiões que existem no nosso seio tem vindo a crescer de forma significativa.

Há muito tempo que a maioria dos estados europeus deixou de precisar da religião para afirmar a sua identidade nacional. Para que alguém se sinta português, hoje em dia, não é forçoso que se sinta católico, embora o Catolicismo tenha sido a religião que mais profundamente marcou a História e a Cultura portuguesa.

O que de modo algum retira às práticas religiosas a importância que podem ter no âmbito pessoal e espiritual. Mas que, apenas, coloca no plano certo uma faceta – embora muito importante – da nossa vida.

Qualquer confissão religiosa tem como base uma posição de fé. Fé que não carece de demonstração para poder ser vivida em plenitude e que, simultaneamente, deixa de fora qualquer necessidade de debate.

Uma religião necessita de estudo, aprofundamento e militância. Mas jamais necessitará do voto democrático como forma de poder exercer a sua actividade. Por definição, só pratica uma religião quem quer.

A opção religiosa é, antes de mais, uma escolha do coração e do espírito.

Após um período relativamente longo (sobretudo no Ocidente) de “adormecimento” religioso, verifica-se, presentemente, um recrudescimento sensível da actividade religiosa e espiritual.

Das grandes manifestações religiosas do pontificado de João Paulo II aos fenómenos de radicalismo islâmico, passando pelos movimentos evangélicos americanos e africanos, sem esquecer o crescimento de práticas espirituais relacionadas com o budismo e o taoismo.

E são, precisamente, as correntes mais radicais que pretendem impor a dessecularização do Estado como consequência da dessecularização da sociedade. Como se a perda de laicismo do Estado fosse condição necessária, ou mesmo imprescindível, para a prática religiosa.

Sendo certo, isso sim, que a mistura entre religião e Estado tem levado a conflitos e guerras como, abundantemente, provam os casos dos Balcãs e o conflito da Irlanda do Norte, ou, pelo menos, criado interferências dramáticas, como no caso do Iraque e do Médio Oriente.

Ou gera novos fenómenos, como é o caso mais mediático da actualidade: o terrorismo de cariz fundamentalista islâmico. Aí, é a própria religião que se pressupunha dever procurar a concórdia e a harmonia que vem, ela própria, espalhar o terror e o ódio!

Por muito contraditório que possa parecer, é o Estado laico quem melhor defende toda e qualquer religião. Só ele poderá garantir que os direitos – cada vez mais actuais – da liberdade, igualdade e da fraternidade sejam respeitados e que, por via disso, se possam desenvolver as mais diversas opções religiosas e espirituais.




P E D R O D A M A S C E N O