FACE
OCULTA
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Entregues as
listas de candidatos, todos se aprontam para o arranque da batalha eleitoral
das eleições autárquicas.
Infelizmente
tudo parece indicar que, mais uma vez, vai ser uma corrida de pé-coxinho.
Fundamentalmente porque os estados-maiores dos partidos, os todo-poderosos da
política em Portugal, se preparam para pôr a fasquia destas eleições em alturas
que têm pouco a ver com o poder local.
Todos se
preparam para tirar dos resultados, quaisquer que sejam, ilações e
extrapolações para a «alta» política, quer regional quer nacional. Se o poder
local eleito for favorável à oposição esta vai afirmar que as eleições
legislativas já não são válidas. Se a fortuna calhar à situação esta vai tentar
demonstrar que o seu poder legislativo foi, mais uma vez, legitimado.
Conclusões, à
partida, perfeitamente ilegítimas.
O poder local,
cerne do dia-a-dia da comunidade, não pode estar prisioneiro dos jogos
partidários e das respectivas ânsias de poder. Por definição ele é um poder virado
para a execução e, por consequência, dotado de baixo teor partidário.
A votação nas
autárquicas e, por natureza, altamente personalizada. Os eleitores são chamados
a escolher as pessoas que vão, a
nível local, gerir as suas necessidades e anseios. De tal modo que se
generalizam, por esse país fora, as transferências de partido e a caça aos
independentes.
Por tudo isso o
xadrez do poder local não coincide, frequentemente, com o xadrez do poder
legislativo. E ainda bem, porque assim se evitam monopolismos que apena julgam
o desenvolvimento do progresso.
É perfeitamente
saudável que as maiorias autárquicas não tenham nada a ver com aas maiorias
legislativas e vice-versa.
Um poder local
forte e dotado de autonomia é, sem dúvidas, uma condição indispensável para o
desenvolvimento das comunidades, nomeadamente das mais interiores e/ou
periféricas. Só espíritos obtusos e autocráticos podem ver trevas nessa
autonomia. Porque um poder locar válido e forte é um suporte precioso para a
governação sensível aos problemas locais.
Não se pode ver
a floresta apenas pela árvore mas o contrário também é verdadeiro.
Já sendo tarde
para que as eleições autárquicas em Portugal possam ser disputadas, a todos os
níveis, por independentes. Gente que se pretenda empenhar na defesa dos
interesses locais e do progresso comunitário, sem assumir compromissos ou
dependências partidárias. Propósito perfeitamente legítimo que só poderá manter
medo a quem do poder tiver uma versão autárquica e carreirista.
Nenhum democrata
contesta a importância dos partidos. Importa, apena, realçar que a vida
política de um país não se pode resumir aos desígnios de dois ou três partidos.
Tem que ter um carácter muito mais lato com a participação activa da sociedade
civil.
Apenas assim se
impedirá a total partidarização da vida política do país e, o mesmo é dizer, a
total dependência das direcções partidárias que, em muitos casos, dependem
quase exclusivamente de um homem.
Pelo que é
fundamental que se altere a lei eleitoral das autarquias locais e que as
respectivas eleições sirvam para legitimar os autarcas mais capazes e
empenhados e não apenas para, como frequentemente acontece, justificar jogos de
poder dos partidos e respectivas direcções.
A Região
Autónoma dos Açores tem um parlamento e um governo perfeitamente legítimo com
duração prevista na lei. Factos que não
têm nada a ver com o poder local que também tem a sua legitimidade
inquestionável. São níveis de poder diferentes, com competências diversas.
Tentar metê-los
no mesmo saco é um profundo erro que só instala e beneficia a confusão no
espírito das pessoas e as leva a acreditarem, cada vez menos, na política e nos
políticos. Que eleições legislativas sejam legislativas e que autárquicas sejam
autárquicas.
Oxalá que estas
eleições, que agora se avizinham, sejam uma manifestação de maturidade cívica e
política, quer por parte dos eleitores quer por parte dos partidos e
respectivos estados-maiores.
P
E D R O D A M A S C E N O
