FACE
OCULTA
PLANO E ORÇAMENTO PARA 1995
Morto e enterrado o plano e
orçamento para 1995, de má memória para o Pico, iniciou-se o novo ano sob o
signo da estagnação do investimento público. As forças políticas aquietaram-se
e tudo voltou a uma aparente normalidade.
Feito o balanço terá de se chegar à
conclusão inevitável que o Pico estava antecipadamente derrotado quando a
proposta do plano e orçamento deu entrada na Assembleia Regional dos Açores. Pela
razão, simples e elementar: de que este tipo de documentos, pelo peso e
significado político que acarretem e pelo ambiente de maioria parlamentar
confortável que o PSD dispõe, dificilmente são significativamente alterados em
sede de plenário.
Documentos deste peso são,
naturalmente, decantados ao logo do ano e sobretudo nos três ou quatro meses
que precedem a sua apresentação. E é nesta fase que as opções são tomadas e as
pressões dos vários lobbies do partido fazem sentir a sua influência. Porque aí
as coisas decorrem à porta fechada e longe dos olhos e ouvidos do grande
público, e sobretudo da comunicação social, proporcionando desse modo e sem
perda de face, alterações substanciais.
Embora a fase inicial de elaboração
de um plano seja de caracter essencialmente técnico, já se faz sobre opções
políticas que servem de bússola aos técnicos. Estes por sua vez, pesados os
haveres e deveres, são o inevitável feedback aos políticos que terão que
condicionar algumas opções políticas iniciais à frieza dos números e sobretudo
às receitas. Fase em que os mais avisados exercem a pressão possível,
conscientes de que quanto mais cedo o fizerem mais oportunidades de êxito
terão, para que as suas aspirações tenham vencimento.
Quando o documento, finalmente,
conhece a luz do dia e se torna público pouco ou nada, habitualmente, é
alterado. Em primeiro lugar para não abrir precedentes que serão sempre
difíceis de gerir pelo executivo e em segundo porque este tem conseguido, ao
longo dos anos, um comportamento dócil dos seus deputados, facto que o põe a
coberto de eventuais dissabores na Assembleia. E por outro lado, quem realmente
tem peso no partido e no Governo, já, atempadamente, fez valer as suas teses.
De modo que começar a fazer
reivindicações para alteração do plano e orçamento quando ele é já público, é
praticamente o mesmo que chover no molhado. Só mesmo um terramoto político poderia
alterar substancialmente o documento. Essa tem sido a experiência na Região e
no Continente desde que o PSD tem detido maiorias absolutas.
Circunstância que torna esta
reflexão num “recado” praticamente directo para os políticos picoenses afectos
à maioria, nomeadamente deputados e presidentes de câmara. Porque, é agora e já, que todos eles têm que
começar a trabalhar juntos das mais variadas instâncias com vista à elaboração
do plano e orçamento de 1996 tecendo u conjunto de contactos, influências e pressões
que venham a viabilizar as suas teses a tempo e a horas nos locais certos.
Sem prejuízo de todas as posições
públicas que venham a tomar ao longo do ano, circunstância que poderá dar ais
consistência e força às suas reivindicações mas que não será determinante, como
a prática tem demonstrado, para a formação da decisão do governo.
As grandes necessidades do Pico
(aeroporto, escolas, estradas, orla marítima, etc.) têm que ser acauteladas desde já num trabalho – que tantas vezes
terá de ser de sapa – que garanta que a ilha, no próximo ano, não volte a ser
surpreendida por orçamento completamente restritivo.
Os políticos do PSD, eleitos pela
Ilha do Pico, têm um capital político que terão que saber utilizar,
decididamente e a tempo, e que poderá ser determinante no desenvolvimento da
ilha. A situação de maioria absoluta que o seu partido detém na Região
confere-se responsabilidades acrescidas já que as armas que a oposição dispõe
são muito mais frágeis.
Porque solicitar e conseguir
maiorias absolutas se, por um lado, confere maior governabilidade traz, por
outro, responsabilidades acrescidas. E é por isso mesmo que ninguém tem dúvidas
que o péssimo plano de orçamento que o Pico conseguiu para 1995 é da inteira
responsabilidade do PSD e dos seus políticos.
Do mesmo modo, e porque em 1995 não
vai haver eleições legislativas regionais, também o será em 1996. O que põe a
fasquia bem alta para os políticos social-democratas picoenses.
Sem apelo nem agravo.
P
E D R O D A M A S C E N O
