sexta-feira, março 10, 2006

Casar ou não casar - eis a questão?





Casar ou não casar
Eis a questão?


O casamento de homossexuais é um tema recorrente na agenda de algumas forças políticas e, naturalmente, dos movimentos gay tendo subsidiarimente associada a questão da adopção de crianças por casais (pares?) do mesmo sexo.

Sendo que a união/relacionamento de duas pessoas adultas do mesmo sexo é uma questão estritamente do foro pessoal correspondendo a orientações sexuais que apenas aos próprios dizem respeito.

E que a sociedade portuguesa, mesmo a mais rural, já aceita com grande naturalidade. Pesem, embora, atitudes discricionárias que ainda existem mas que são claramente residuais e não representam um sentir generalizado.

Ser homossexual em Portugal, hoje em dia, deixou de ser – e ainda bem – um opróbio e um exercício clandestino.

Sendo um preceito constitucional a não descriminação com base em matérias de orientação sexual há que encontrar um fórmula jurídica que conceda aos homossexuais que decidam comungar uma vida em comum, todos os direitos e garantias outorgados aos casamentos heterosexuais ou propriamente ditos.

O casamento, “união legítima entre homem e mulher” segundo Cândido Figueiredo, é uma figura jurídica criada para consagrar uma união entre dois indivíduos de sexos diferentes. Surgindo assim as figuras da mulher e do marido.

Não fazendo, por conseguinte sentido, que se passe a poder vir falar de marido e marida ou de mulher e mulhero! O regime jurídico de união de homossexuais, que corresponde a uma realidade social nova, terá que ser específica para essa mesma realidade.

Não devendo ser jamais um mero arremedo do casamento heterossexual para fins de reconhecimento e/ou aceitação social. E deveriam ser os próprios homossexuais os primeiros a rejeitarem um nome que corresponde a outra realidade que eles recusaram.

Sem prejuízo, como já se disse, de lhe serem assegurados todos os direitos, liberdades e garantias. Mas quem escolheu uma orientação sexual diferente deverá a assumir essa diferença em toda a sua plenitude nomeadamente a de não poderem gerar novas vidas.

A procriação é uma vocação e uma capacidade própria e específica das uniões heterossexuais, sejam elas legítimas ou ilegítimas. A incapacidade de procriar é uma consequência incontornável das uniões homossexuais. Devendo as pessoas envolvidas terem disso perfeita consciência e assumirem as respectivas responsabilidades e consequências.

Casamento é casamento e união gay é união gay. Sem que qualquer delas possa ser considerada mais legítima ou importante. São simplesmente diferentes.

E assim sendo não faz qualquer sentido que pessoas do mesmo sexo pretendam ser progenitores de seres que, em nenhuma circunstância, poderiam ter gerado. Sobretudo envolvendo crianças que para tal não foram ouvidas nem achadas.

Salvo melhor opinião para o desenvolvimento óptimo de uma criança são fundamentais as figuras da mãe e do pai. Não, naturalmente, de um pai-pai e de um pai-mãe ou de uma mãe-mãe e de uma mãe-pai.

Entende-se bem, nos planos genético e afectivo, que os homossexuais mantenham instintos maternais e paternais mas a sua satisfação não poderá passar pela imitação de uma matriz sexual que não existe.

A satisfação desses instintos e desses afectos deverá e poderá ser satisfeita a um nível de participação em voluntariado de apoio a tantas crianças carenciadas sem, contudo, criar situações cujas repercussões futuras são difíceis de imaginar.

É tempo que os homossexuais deixem as imitações e assumam as suas diferenças através da assunção de modelos de vida, originais e próprios. Que viva a diferença!



P E D R O D A M A S C E N O

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