FACE
OCULTA
A DANÇA DAS
SECRETARIAS
Um dos pilares
filosóficos da autonomia foi, desde o início, a ideia de que a pura
transferência do centro de decisão do Terreiro do Paço para Ponta Delgada não
seria suficiente para assegurar um desenvolvimento, economicamente equilibrado
e socialmente justo, para os Açores.
Por isso se
sediou a sede do poder executivo em S. Miguel e a do poder legislativo na Horta
e se distribuíram as diferentes secretarias pelas três ilhas ex-setes de distrito.
Embora em custos aumentados e alguns déficites de funcionalidade optou-se por
uma solução consensual e de compromisso que conseguisse garantir, minimamente,
o equilíbrio e não viesse agravar, ainda mais, as assimetrias dentro da Região.
Na possibilidade de contemplar todas as ilhas procurou-se distribuir o poder
político e respectivos centros de decisão o mais uniformemente possível ao
longo do arquipélago. Ficando, embora, S. Miguel com parte de leão o que,
também, não deixou de ser justo.
E, com maiores
ou menores condições, tal opção tem-se mostrado adequada e correcta. Pecando,
aqui e acolá, por defeito para as ditas ilhas pequenas em consequências de
assomos centralistas das ilhas maiores e tendo como pano de fundo as disputas
constantes entre S. Miguel e a Terceira. Mas confirmado, de forma indiscutível
e para quem está de boa-fé, que qualquer outra fórmula mas concentracionista
teria agravado substancialmente os desequilíbrios entre as ilhas e sub-regiões.
É dado
adquirido, sobretudo hoje em dia em que os progressos tecnológicos nas
comunicações atingiram já quase um estado de arte, que autonomia açoriana só
sobreviverá se se mantiver e aperfeiçoar a descentralização dos centros de
decisão. Os açores não têm dimensão nem características que tornem possível,
sem grandes desigualdades e consequentes conflitos e tensões sociais, qualquer
macrocefalia seja ela terceirense ou micaelense e tenha ela os fundamentos que
tiver de carácter macroeconómico.
Há realidades
geográficas, sociais e culturais que não podem se ignoradas pesem todos os
argumentos demográficos que se queiram utilizar. Para além de que a economia
não pode ser o primeiro e último argumento a esgrimir quando se abordam
questões tão complexas como o desenvolvimento equilibrado e socialmente justo
de um arquipélago constituído por nove ilhas tão dispersas. É bem possível que
seja muito mais barato, e correcto em termos macroeconómicos, gerir os Açores
concentrado toda a população em S. Miguel. Era, sem dúvida, um monte de dor de
cabeças que se atirava, de uma só vez, pela janela fora.
Um cenário
anedótico mas que poderá ilustrar, pelo absurdo, quanto de político tem a
gestão de uma autonomia que se sedia num arquipélago como o nosso. Por um lado
as pressões constantes de grupos e sectores económicos com peso significativo
por outro os imperativos de carácter social e moral. E são exactamente
imperativos que terão de prevalecer, sob pena de serem os próprios açorianos a
fazerem o seu enterro.
Uma ilha como o
Corvo é um exemplo de um “mau negócio” numa perspectiva exclusivamente
economicista. E, no entanto haverá alguém que questione o direito dos corvinos
a uma vida digna e o acesso às prerrogativas constitucionais que lhes assistem
como a qualquer outro cidadão português?
Contexto em que
tem de ser entediada a autonomia: como um sistema político-jurídico capaz de
assegurar, a nível dos Açores, a indispensável solidariedade entre as ilhas e
os ilhéus. Sistema que, por definição, não pode comportar hegemonias que
obedeçam a valores que tenham por base continentalismos frustrados. Ser
açoriano significa, antes de tudo, habitar uma das nove ilhas, seja ela qual for.
Por tudo isso é
fundamental que a Assembleia Legislativa Regional se mantenha na Horta da mesma
forma que os departamentos governamentais que lá têm sede. Independentemente do
facto de a Horta só ter direito a quatro deputados e do número de vacas ou de
camas para turistas ser muito maior em S. Miguel. Porque a lógica que está por
trás dessas opções é de carácter político e social e não artístico.
Sendo natural e
salutar que açorianos de S. Miguel (ou de outro lado qualquer) contestem e
critiquem, quando o entenderem necessários e justificável, os políticos Adolfo
Lima e Eugénio Leal pelo seu desempenho à frente dos respectivos departamentos,
nada justifica que essas críticas levem, eventualmente, à contestação da
própria existência das respectivas secretarias em solo faialense. Porque a
conversa, aí, é outra e é grave.
Os cidadãos
referidos não são donos dos respectivos departamentos e o partido a que pertencem
não é dono do governo. É portanto, natural que venham a deixar, mais tarde ou
mais cedo, as suas funções governativas. O que não é natural é que, a essas
eventuais saídas, se queira associar também a saída das sedes das secretarias.
Porque, neste caso, se estará a tentar alterar questões de fundo com base em
desempenhos de pessoas.
Para o
Faial/Pico e grupo ocidental não é fundamental quem está à frente das
secretarias mas é, indiscutivelmente, indispensável que elas permaneçam na
Horta. Como também é essencial que não venham a ser transformadas em
secretarias de 2ª como já foi indicado quando os transportes foram retirados ao
Turismo que recebeu em troca o, então, pouco cobiçado Ambiente.
Objectivos em
volta dos quais os açorianos nestas paragens devem cerrar fileiras.
Para que a
chamarrita não dê lugar à dança das secretarias.
P
E D R O D A M A S C E N O
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