segunda-feira, setembro 22, 2003

Para uma Secretaria Regional do Ambiente e turismo



Para uma Secretaria Regional do Ambiente e Turismo
Passar das palavras aos actos


A cerca de um ano de eleições legislativas regionais começa a ser necessário “aquecer os motores” e, o mesmo é dizer, que novas propostas políticas surjam e que os partidos que as vão disputar se mostrem inovadores. Para além das pessoas que teremos que escolher para nos governar há que optar pelas políticas e objectivos estratégicos que melhor sirvam os interesses do nosso desenvolvimento integral.

E falar em desenvolvimento integral (económico, social e cultural) no Açores é quase sinónimo de falar em Ambiente e Turismo. Ambiente porque é o nosso grande património, a nossa verdadeira galinha de ovos de ouro e Turismo porque é o sector que poderá ser a chave do nosso crescimento económico sustentável.

Depois dos ciclos da laranja e da vaca (com os impactos florestais e hídricos negativos que se conhecem) o caminho para a Região é o turismo que deverá ser o motor da economia bem como o grande defensor do ambiente e dos nossos recursos naturais. Porque turismo pode e deve ser uma actividade catalisadora de um ordenamento cuidado e de intervenções que venham melhorar inúmeras zonas abandonadas e/ou descuidadas que existem por todos os Açores.

O discurso do ambiente e da defesa da natureza tem de passar das palavras aos actos. A criação da Secretaria Regional do Ambiente foi, sem dúvida, um passo importante, mas não suficiente. Não suficiente pela falta de meios e por não pesar ainda, como devia, na vida económica da Região. O Ambiente já faz parte do discurso politicamente correcto mas continua a ser um sector marginal em vez de ser, como devia, uma área perfeitamente central na vida económica dos Açores.

O grande potencial da Região é, indiscutivelmente, a qualidade do nossa natureza (infelizmente já com “feridas” lamentáveis aqui e ali). Nisso toda a gente parece estar de acordo. E é, precisamente, essa a grande mais valia que nos poderá pôr no mapa do turismo europeu e americano (mercado, a nosso ver, com grandes potencialidades). O que implica uma política ambiental e de ordenamento extremamente rigorosa para além de conceitos hoteleiros e turísticos virados para o turismo de natureza e de usufruto do mar.


Por outro lado, o turismo não é, necessariamente, uma sentença de morte para o ambiente e qualidade de vida. Se é certo que em muitos casos o foi – veja-se o exemplo paradigmático do Algarve que em pouco mais de 30 anos rebentou pelas costuras – em muitos outros (por exemplo a Patagônia, a Bolívia e Lanzarote ) foi a maneira de financiar um melhor ordenamento e dar vocação financeira a zonas que, à partida, se apresentavam problemáticas em termos de desenvolvimento.

Mas é sabido que a natureza e o ambiente não são actividades que sejam, por si só, rentáveis. Daqui que caiba um papel fundamental ao Estado que terá que dispor de recursos financeiros apreciáveis para esse fim. Preservar e ordenar o ambiente tem custos elevados. E para que isso não passe de uma utopia é indispensável perceber que aquelas áreas podem gerar receitas muito significativas a jusante. Como é o caso do turismo que dependerá para o seu pleno sucesso, cada vez mais, do ambiente e dos recursos naturais. Relação e dependência que, a nosso ver, implica um casamento perfeito!

Embora tratando-se de um sector económico que, teoricamente, deveria estar no âmbito de uma secretaria da economia, o turismo tem, e cada vez terá mais, uma importância que lhe confere a necessidade de ter uma grande autonomia e de estar organicamente ligado ao ambiente. Não deve continuar a ser apenas mais uma área debaixo do grande guarda chuva da economia.

Há anos o PSD encetou uma relação entre turismo e ambiente tendo criado a Secretaria Regional do Turismo e Ambiente. Embora tendo percebido a relação natural entre os dois sectores subalternizou o ambiente ao turismo dando àquele um caracter subsidiário e de segunda linha. Mas entendeu, contudo, essa ligação atribuindo ao sector do turismo uma importância de grande relevância. Faltou-lhe perceber que ao leme devia estar o Ambiente.

Constatações que, a nosso ver, fundamentam a necessidade imperiosa da criação da Secretaria Regional do Ambiente e Turismo.

Criação que irá unir, institucionalmente, dois sectores que estão efectivamente ligados por uma espécie de cordão umbilical, mas dando ao Ambiente a relevância que ele terá que ter de modo a poder assegurar uma política de turismo de sucesso. A inclusão do Turismo no Ambiente irá trazer a este uma importância decisiva no plano económico e àquele uma sensibilidade e um rigor decisivos para a sua sustentabilidade. Embora podendo parecer uma união heterodoxa trata-se de uma simbiose eventualmente perfeita embora, talvez, não politicamente correcta.

Sendo mais caros em termos de acesso que os nossos concorrentes directos (Madeira e Canárias), não oferecendo uma hotelaria e uma organização turística com os mesmos níveis de profissionalismo, não sendo um destino de sol e praia teremos necessariamente, que oferecer alguma mais valia que nos diferencie e justifique os preços mais elevados. Mais valia e diferença que, apenas, poderão ser encontrados na qualidade superior do nosso ambiente e dos recursos naturais. E esses patamares de qualidade, único passaporte válido para um futuro promissor, só poderão ser atingidos com uma política de plena integração entre ambiente e turismo. Resposta que, apenas, a nova secretaria poderá assegurar. Assim não sendo será o continuar doloroso da política das capelinhas, com sectores fundamentais de costas, uns para os outros.

Secretaria que deverá ter como responsável alguém com o indispensável peso político para poder impor medidas eminentemente transversais que afectarão toda a actividade governativa e que consiga fazer a síntese entre a consistência ideológica e de convicções de que o Ambiente necessita e o sentido pragmático e criativo que o Turismo impõe. Secretaria que consiga tirar os Açores da cauda do investimento no Ambiente a nível nacional, como aconteceu na última década!... Se assim não for arriscamo-nos a ter um Ambiente olhado de soslaio por quem quer, apenas, o lucro fácil e rápido e um Turismo contestado por quem luta por um desenvolvimento sustentável e pela qualidade de vida.

Tudo isto numa perspectiva, moderna e inovadora, que responda aos desafios e necessidade de um mundo incerto e inseguro que procura, cada vez mais, a paz e a tranquilidade aonde ainda são possíveis. Um verdadeiro desafio para os partidos que irão disputar as próximas eleições e para os políticos que aspiram dirigir os nossos destinos.

P E D R O D A M A S C E N O

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