Dar ou ajudar

Quem dá o pão dá a educação




Dar ou ajudar?


Uma das bandeiras de certa esquerda tem sido o rendimento mínimo garantido que, por seu turno, tem sido um dos cavalos de batalha de certa direita contra a dita esquerda.

Uns porque acham que o estado tem obrigações sociais devendo proteger os mais desfavorecidos, garantindo a todos os cidadãos as condições mínimas de vida. Os outros porque acham que tal filosofia abre as portas aos abusos.

Tornando numa contenda política aquilo que deveria ser consensual: o estado, ou seja todos nós enquanto comunidade, deve assegurar a protecção dos mais desfavorecidos sejam crianças, idosos ou simplesmente cidadãos carenciados.

Em vez de centrar o debate na necessidade de assegurar um diagnóstico correcto de quem realmente precisa e o modo mais adequado de assegurar que as necessidades detectadas sejam satisfeitas.

Mas, como acontece com tantas outras coisas, produziu-se um monte de legislação e não se acautela o dignóstico social adequado que passa por serviços sociais que estando no terreno consigam carrear para os processos uma informação fidedigna e global.

Não serão as declarações de IRS e outros meios de prova idênticos que irão provar o que quer que seja. Sobretudo num país em que é conhecida a evasão fiscal endémica e a fuga ao cumprimento da lei como forma de vida.

O que torna indispensável a presença no terreno de equipas sociais multidisciplinares que saindo dos gabinetes cruzem informação e assegurem a compreensão dos tecidos sociais urbanos e rurais que geram fenómenos de marginalidade e exclusão.

Não a existência de burocratas que se limitem a distribuir subsídios e benefícios com base em lamúrias e aspectos que, tantas vezes, são laboriosamente engendrados para gerarem compaixão. O famoso fado do coitadinho, tão português.

O estado precisa de ter um diagnóstico minucioso de quem necessita mas também precisa - e nada menos importante - de perceber porque precisam. Dado que precisar não é sinónimo de ser elegível para ajuda.

Quantos precisam apenas porque esbanjam ou porque não estão de todo disponíveis para trabalhar antes procurando explorar as falhas do sistema? Quantos não usam situações de compadrio ou de oportunismo partidário?

O estado precisa de conhecer, com precisão, quem precisa e quais as razões exactas porque esses cidadãos não conseguem assegurar a si próprios as condições mínimas de vida.

E de seguida assegurar que essas razões sejam ultrapassadas ajudando mediante condições e contrapartidas por parte de quem recebe que tornem todo o processo sustentável e irreversível.

Todos nós conhecemos situações de gritantes carências sem grande hipótese de serem ultrapassadas em definitivo. Mas todos nós conhecemos também muito mais situações de puro oportunismo e aproveitamento do sistema.

Uma verdadeira prática de solidariedade social não se pode basear na simples prática do dar. Mas antes terá que se basear na prática do ajudar com vista a corrigir assimetrias e desigualdades que não são da responsabilidade de quem as sofre.

Prática do ajudar que terá que ser efectivada com todo o rigor e disciplina. Não permitindo que ajuda se limite a ser o passaporte para a perpetuação de uma situação de carência ou marginalidade ultrapassável.

O que, como toda a gente sabe, não é tradição neste nosso país à beira mar plantado que se dá ao luxo de quase parar por causa de uns quantos jogos de futebol não se preocupando, por aí além, com os nossos múltiplos défices estruturais!


P E D R O D A M A S C E N O