sexta-feira, julho 04, 2008

Discriminação positiva da pobreza. Utopia?

Discriminação positiva da pobreza
Utopia?



Parece ser hoje facto assente que países, ditos desenvolvidos, em que se incluem os Estados Unidos têm no seu seio pessoas que vivem em pobreza. Portugal, por maioria de razões, não é excepção.

Facto que decorre do agravamento dos desníveis sociais, com ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres. E que se agrava com o envelhecimento da população e a diminuição do número de trabalhadores activos.

O estado, cujas receitas não têm vindo a aumentar, tem progressiva dificuldade em manter-se como estado providência. Circunstância que penaliza, em primeira linha, os cidadãos mais vulneráveis: seja ao nível do ensino, das pensões ou da assistência médica.

Estando provado e tornado a provar que uma perspectiva de total igualitarismo dos cidadãos não é exequível nem justa seria, contudo, de esperar que sociedades democráticas e desenvolvidas garantissem padrões mínimos de qualidade de vida.

A cada um de acordo com as suas capacidades e desempenho. Mas com condições de partida semelhantes entre as quais avulta o ensino que deveria saber atenuar as diferenças de berço. Só a escola pode repor défices educacionais e culturais de origem familiar.

A maturidade de uma sociedade deveria ser avaliada pela forma como lida com o seus cidadãos mais vulneráveis: crianças, idosos, deficientes, doentes e excluídos sociais. Nunca pelo seu PIB ou pelo rendimento per capita.

O que custa muito dinheiro e implica muito rigor. Sobretudo em países como o nosso em que a avaliação dos realmente necessitados e carentes sofre de uma crónica miopia e de compadrios e fraudes sem fim.

Só assim se explica que um conceito, tão bem intencionado e necessário, como rendimento mínimo nacional se tenha tornado num tema recorrente do anedotário nacional. Porque as fraudes e a falta de rigor lhe retiraram a credibilidade.

Sabe-se lá as voltas que tanto dinheiro deu mas que não foram, decisivamente, aquelas que deveria ter dado. Vindo demonstrar que não há em Portugal uma rede de assistência que saiba identificar e acompanhar, como deve ser, as situações reais – e são muitas – de exclusão e pobreza grave.

Dá-se a quem não precisa e não se dá como deveria ser a quem precisa.

Persiste ainda a mentalidade de esmolinha e de arranjar uma coisinha em detrimento da procura de formas de integração e de contrapartidas por parte de quem recebe. Continua a dar-se o peixe (tantas vezes a quem não tem fome) e não se ensina a pescar.

A actual crise mundial que já se sente bem Portugal veio pintar de cores mais escuras os problema da pobreza e da exclusão. E não será o mero crescimento do PIB (quando e se chegar) que os irá resolver.

Terão que ser criados mecanismos eficazes e devidamente monitorizados que consigam compensar (e progressivamente anular) as profundas desigualdades e carências que ainda existem na sociedade portuguesa.

Desigualdades e carências que não servem a ninguém: nem a quem as sofre nem aos outros. Apenas uma sociedade com elevados padrões de justiça e de igualdade de oportunidades é genuinamente democrática e propiciadora de paz e bem estar.

Ou será a discriminação positiva da pobreza apenas uma utopia?





P E D R O D A M A S C E N O

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