F A C E O C U L T A
Democracia e Representatividade
Um grupo de cidadãos de
variadas tendências e antecedentes como são o caso de Campos e Cunha
(ex-ministro da Economia de um governo socialista), Gentil Martins (antigo
Bastonário da Ordem dos Médicos) e Ribeiro Castro (ex-líder do CDS) lançaram
uma petição a propor a alteração da Constituição a fim de permitir candidaturas
independentes à Assembleia da República.
Esta iniciativa está,
porventura, ligada ao desgaste e à falta de credibilidade de muitos agentes
políticos e à sensação de que os partidos continuam virados mais para dentro do
que para fora assumindo um papel mais corporativo do que representativo.
Factores que pesarão na nossa elevada taxa de abstenção.
Sendo os partidos a espinha
dorsal da democracia representativa não deveriam, mesmo assim, ter o monopólio
da representação na Assembleia da república. O que está na linha do que já
acontece nas autarquias locais e que veio promover um aperfeiçoamento cívico e
participativo.
Há todas as vantagens – e
desconhecem-se as desvantagens – de os cidadãos se poderem apresentar a
sufrágio para deputado nacional ou regional quer integrando uma força
partidária quer representando um grupo de cidadãos ou, porque não, defendendo
apenas uma plataforma individual destinada a criar o seu próprio ciclo de
eleitores.
A consolidação do sistema
parlamentar e o papel central dos partidos nessa consolidação teve um papel da
maior importância no robustecimento da democracia e no enterro, com pompa e circunstância,
de qualquer tentativa totalitária mas será agora necessário ascender a um outro
patamar.
E esse patamar significará
a possibilidade de os debates e actividade política da Assembleia da República
– a Casa da Democracia – saírem da lógica estritamente partidária para serem
enriquecidos por contributos de quem não se revê em qualquer dos partidos com
assento parlamentar.
Sendo um objectivo que
encerra alguma utopia não deixa de ser importante ou defensável até porque,
como está provado, as utopias de hoje são, quase sempre, as realidades de
amanha. E que um novo caminho começa sempre com um primeiro passo.
E a lógica que se defende para a Assembleia
Regional é mesma com que se poderá defender a possibilidade de existência de candidaturas
independentes às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira.
Afloramento aliás verificado nas últimas regionais com a Plataforma de
Independentes.
O valor da estabilidade
governativa é inquestionável mas nada impede que esse valor seja atingido com a
participação de independentes cujo número será, por muitos e bons anos,
relativamente insignificante. Que será a consequência da escassez de meios que
essas candidaturas irão, inevitavelmente, ter.
Mas será uma nova avenida
de participação cívica e política que deverá ser apoiada por todos os
democratas e pelos próprios partidos que, desse modo, darão provas de
vitalidade e de capacidade de auto-reforma. Os monopólios apenas servem
interesses instalados que não querem perder privilégios.
Este debate agora iniciado
a propósito da moção será um grande teste à nossa capacidade para sair dos
velhos paradigmas e encontrar um modo de recuperar para o processo
participativo um grande número de cidadãos que tendo muito a dar não se
“encaixam” no actual quadro político-partidário.
P E D R O D A M A S C E N O
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