FACE OCULTA
FACE OCULTA é um blogue de compilação da coluna quinzenal, com o mesmo nome,assinada por PEDRO DAMASCENO no Jornal Ilha Maior que se publica semanalmente na Ilha do Pico, nos Açores. Comentários, sejam eles quais forem, são muito bem vindos!
quarta-feira, dezembro 31, 2014
terça-feira, dezembro 31, 2013
sexta-feira, junho 28, 2013
A "Revolução" da Classe Média
F A C E O C U L T A
“Não é por 0,20 centavos, é por direitos”
Frase
Viral das Redes Sociais Brasileiras
A “Revolução” da Classe Média
Bem longe andava Carl Marx de
imaginar que um dia a Classe Média se iria revoltar em manifestações inorgânicas
e dar origem a movimentos cujas consequências poderão despertar uma nova ordem
mundial.
Começou pelos Estados Unidos, passou
à Turquia, daqui ao Brasil e, qualquer dia, passará inexoravelmente à China. Tendo
tido como ponto de partida as manifestações da “Primavera Árabe”, fenómenos gerados
pela era digital e ampliados pela internet.
Tendo todos esses movimentos tido causas
com origem na classe média.
Nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) os protestos foram contra o modelo
económico e o empobrecimento da classe média, enquanto a parcela mais rica da
população, os chamados 1%, continuavam a ser premiados com descontos nos
impostos.
Na Turquia “foi para a rua uma
classe média instruída, secular, liberal e contrária a concentração de poder na
figura do primeiro-ministro e à islamização do estado laico”.
No Brasil a crítica é feita contra a
forma como o dinheiro público é gasto, contra a qualidade dos serviços públicos
e contra a corrupção. O debate centra-se no Brasil que os brasileiros querem
ter, com múltiplas de causas de direita e de esquerda.
As manifestações passaram, num ápice, das críticas dos preços dos
transporte públicos para os elevados gastos com a organização de eventos
desportivos como o Mundial 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, em detrimento de
outras áreas como a saúde e a educação.
Uma das grandes novidades políticas,
para além da origem de classe, é o facto de não estarem envolvidos nem partidos
nem sindicatos como acontecia tradicionalmente. Talvez porque essas
organizações não têm uma presença nas redes sociais que lhe permitam perceber o
novo paradigma reivindicativo.
Fenómeno que atinge os partidos
transversalmente e que começa a tornar um pouco obsoleto o sistema democrático tradicional, face
à capacidade de luta que a sociedade tem, inorganicamente, demonstrado.
Em Portugal ainda nada aconteceu
nesta escala mas será de esperar que possa ocorrer face ao elevado grau de
cepticismo e mesmo desconfiança que os partidos/políticos despertam numa classe
média progressivamente empobrecida e encurralada.
A classe média, mais informada e
culta, aceita mal a iniquidade, a má gestão dos dinheiros públicos, a baixa
qualidade dos serviços oficiais, a corrupção, a falta de diálogo entre
governantes e governados e, progressivamente, não se revê nos partidos
tradicionais cuja vocação principal é o poder.
O resultado só poderá ser o
aparecimento crescente de movimentos inorgânicos que consigam captar a larga
fatia da classe média que, cada vez mais, se abstém de votar mas que quer participar
politicamente sem ser dentro de um quadro partidário clássico.
Tendência que só poderá contrariada
por uma profunda reforma dos partidos do dito eixo governativo que terão de
adoptar uma cultura democrática aberta e uma prática de competência e de
mérito, eliminando o caminho estreito dos aparelhos partidários e das benesses
pessoais.
A “revolução da classe média” veio
para ficar, não se tratando de um fenómeno passageiro que poderá ser disperso
por discursos de circunstância ou demagogias eleitorais. Apenas a governação
competente, honesta, equitativa e respeitosa poderá dar resposta ao novo ciclo
que se está a iniciar.
São disso prova as denuncias das
perversões do sistema que têm vindo a ser feitas como o já famoso Wikileaks que
veio por em polvorosa o mundo inteiro e mais recentemente a denuncia das
violações dos direitos humanos por parte da Agência Nacional de Segurança dos EUA desencadeada por Edward Snowden e que tanta tinta
já faz correr.
A bola de neve começou e não vai
parar apenas com conversa e/ou repressão.
P E D R O D A M A S C E N O
sexta-feira, maio 17, 2013
Centro Hospitalar dos Açores
F
A C E O C U L T A
Centro Hospitalar dos Açores
A reforma do SRS
A ideia,
agora lançada pela Secretaria Regional da Saúde, de fundir a administração
dos três hospitais da Região num centro hospitalar vem na sequência do que se
tem feito no País e é uma ideia com grande potencial positivo.
Medida
integrada numa proposta de reforma do Serviço Regional de Saúde (SRS) que
assenta, também, numa reformulação das competências dos Centros de Saúde (CS) e
sua diferenciação e na reorganização das Unidades de Saúde de Ilha (USI).
A
proposta de reestruturação do SRS avançada pelo Governo Regional vem trazer
conceitos que, não sendo novos, poderão fazer toda a diferença na qualidade da
prestação de cuidados médicos e na optimização de recursos.
Como é o
caso da criação de um Call Center (Centro de Atendimento Telefónico) que irá
atender os utentes 24 horas por dia/7 dias por semana e que poderá ser decisivo
para melhorar o acesso criterioso aos cuidados médicos, triando e dando
informações quanto aos procedimentos a adoptar.
E
voltando a acentuar a importância que a Telemedicina poderá ter numa região
arquipelágica propondo o conceito de teleconsultas e de teleconferências
médicas utilizando capacidades tecnológicas existentes que serão ainda
melhoradas com a instalação da fibra óptica em todas as ilhas e, desse modo,
evitando deslocações desnecessárias e dispendiosas.
Conceitos
como Rede de Referenciação, Gestão Profissionalizada, Sistema de Qualidade e
Melhoria Contínua, Normas de Orientação Clínica, Grupos de Diagnóstico
Homogéneos, Portal de Estatística, Carteira de Serviços, etc. são ideias que
poderão fazer toda a diferença na qualidade do SRS.
Retomando a
ideia da missão dos Centros de Saúde como entidades com responsabilidades nucleares
na promoção da saúde e na medicina comunitária, a proposta vem retomar o
conceito original que colocava os CS na linha da frente da prevenção da doença
e da melhoria da qualidade de vida.
Melhorar a
qualidade e fiabilidade do SRS não passa necessariamente por gastar mais
dinheiro mas por optimizar os recursos existentes e por investir nos avanços
tecnológicos que venham a permitir essa optimização num contexto de gestão
profissionalizada.
Os recursos que
hoje se perdem na desarticulação entre as numerosas capacidades instaladas
geram custos, por vezes astronómicos, e não garantem a boa qualidade de
prestação de serviços. Desarticulação que só poderá ser evitada com um sistema
integrado e baseado numa rede informática robusta e fiável, mas simples no
acesso e manipulação.
A grande
poupança no SRS e, simultaneamente, a sua melhoria terá que assentar em
cuidados básicos de excelência como factor indispensável na prevenção da doença
e na promoção da saúde, na implementação de recursos tecnológicos de ponta e na
profissionalização da gestão, articulando tudo aquilo que hoje se encontra
disperso e, tantas vezes, duplicado.
Era importante,
agora, que a proposta que se encontra na mesa fosse objecto de um grande e
profundo debate regional que lhe viesse a conferir o indispensável consenso
nomeadamente por parte dos profissionais do sector e das várias forças
políticas. De modo a que se passasse rapidamente das palavras ao actos.
Uma boa ideia
pode morrer na praia.
P E D R O D A M A S C E N O
sexta-feira, maio 03, 2013
HOTEL PICO
FACE OCULTA
HOTEL PICO
A farsa continua
Passados
cinco anos sobre o seu encerramento, e apesar da degradação galopante, o Hotel
Pico continua a figurar na página da internet da empresa proprietária como se
nada se passasse (salvo
lacónica mensagem de temporariamente encerrado para obras!...) E figura
mesmo na publicidade inserida, por exemplo, no último número do Jornal do Pico!
Dado
não haver destino conhecido para uma unidade que foi a menina-dos-olhos do
grande pioneiro do turismo na Ilha do Pico tal comportamento, para além de ser
flagrante publicidade enganosa, indicia uma atitude fraudulenta de quem quer
parecer o que não é tentando tapar o sol com a peneira.
Toda
a gente já percebeu que o Hotel do Pico está no seu leite morte com atestado de
óbito passado e que não há qualquer solução à vista para um imóvel que poderia
ter tido uma série de outras funções, não excluindo mesmo o turismo. Impune o
seu encerramento e expurgadas todas as responsabilidades ficou mesmo assim.
Afinal
o que quer a empresa proprietária? O que pretende com este faz de conta?
O
embuste promocional em que insiste deixa ficar mal, também, o Pico já que é o
palco de uma encenação que em nada
beneficia a credibilidade do sector numa ilha que se afirma como líder do
crescimento turístico nos Açores. A existência de um hotel fantasma é uma nódoa
difícil de entender e muito menos de suportar quando se pretende construir um
destino de excelência.
O
rei vai nu, toda a gente já viu mas parece que ninguém se importa.
Aonde
estão as entidades fiscalizadoras? Aonde estão as entidades licenciadoras?
Aonde estão as atitudes cívicas e políticas mais do que justificadas? Como é
possível deixar degradar completamente um imóvel de tais dimensões numa terra
de tão poucos recursos?
O
caso do Hotel Pico é bem ilustrativo de um estado de coisas que fazem mais
parte do lado psicológico da crise do que propriamente desta. Aqui não se trata
de um filho da crise como parece estar a acontecer noutras ilhas. Aqui trata-se
simplesmente de uma maneira de estar nas empresas e no turismo que merece o
mais vivo repúdio.
Se
é para o deixar cair que se imploda. Se é para o recuperar que isso seja
assumido formalmente e não se deixe desbaratar mais o património. Se é para
transacionar que se iniciem as negociações ou, de preferência, se ponha à venda
em hasta pública,
Um
hotel com esta dimensão faz falta à ilha já que a hotelaria tradicional é
indispensável, mesmo num destino de natureza como é o Pico. A matriz do turismo
terá de ser sempre de caracter tradicional para um destino ganhar músculo e
escala. As pequenas unidades são um fator diferenciador importante como está
provado mas não chegam.
Espera-se
que a filosofia empresarial que parece estar no centro das preocupações para o sector
do atual governo venha ajudar a registar esta intolerável anomalia que há muito
deveria ter sido equacionada e resolvida.
PEDRO DAMASCENO
sexta-feira, abril 19, 2013
FAMÍLIA
FACE OCULTA
A pátria é a família amplificada
Rui Barbosa
FAMÍLIA
Já na sociedade
romana a família era uma unidade económica, religiosa e política com um
interface de afectos mas em que predominava, como era próprio de uma sociedade
machista, a figura do pai.
O poder estava, essencialmente, na mão do pai e sua
transmissão fazia-se para o primogénito e/ou para outro homem ficando a mulher
excluída do poder. Estavam, assim, lançadas as bases do tipo de família
patriarcal que chegou até aos nossos dias.
Desse padrão desviava-se a família judaica, de matriz
matriarcal, mas em que que o homem igualmente predominava em termos de poder
real. No fundo tratava-se, mais, de assegurar a transmissão sanguínea segura.
O advento do feminismo e a emancipação sexual, laboral e
intelectual da mulher vieram pôr em causa esse predomínio do homem e criar as
condições para uma estrutura familiar democrática e participativa.
Simultaneamente começaram a ganhar corpo as famílias de
matriz homossexual, as monoparentais e as relações de facto que vieram disputar
espaço à família tradicional e eliminar uma estrutura inteiramente vertical.
Todos esses desenvolvimentos promoveram o enriquecimento do
conceito de família criando um conjunto de novas formas de viver sob o mesmo
tecto e dando expressão a formas de estar que sempre existiram mas que se
encontravam fortemente reprimidas.
No entanto os imperativos da vida moderna (ambos os
conjugues a trabalhar, o tamanho exíguo das habitações, os infantários, etc.)
carrearam outros factores de mudança que têm vindo a levar ao desmembramento da
família como a conhecíamos.
Potenciando o afastamento dos ascendentes e descendentes,
numa escala nunca vista, que se pode medir bem pela proliferação de casas de
idosos que dizem bem da incapacidade da família assegurar o bem-estar e a
humanização dos seus membros.
Os idosos estiolam em lares e as crianças crescem em
infantários.
Chegou, talvez, a altura de meditar profundamente em
todos estes temas e criar compromissos que dêem espaço à diferença e aos
condicionalismos da vida urbana mas que potenciem o interface de afectos e
entreajuda que continuam a ser essenciais à nossa sobrevivência plena.
Um núcleo familiar, forte e solidário, continua a não ter
substituto conhecido nas nossas vidas. Os laços directos de sangue continuam a
conferir uma segurança e um apoio sem paralelo.
A família tradicional, repressiva, dominadora e – tantas
vezes - castradora deixou de ter razão de ser. Mas em seu lugar não pode ficar
o vazio, a indiferença e, mesmo, o desamor.
Munidos das novas liberdades e cientes das novas
dificuldades teremos que procurar, também, novas maneiras de preservar o
essencial da família sob pena de nos desagregarmos comunitariamente.
O novo mundo tem que, necessariamente, dar lugar a uma
nova família.
PEDRO DAMASCENO
sexta-feira, abril 05, 2013
O murro na mesa
FACE OCULTA
A crise financeira é política
Francisco Sarsfield
Cabral
O murro na mesa
Já são muitos os analistas que
reclamam, e bem, um murro na mesa da política nacional. Mas os dias passam, a
dívida cresce, o Tribunal Constitucional prolonga o tabu do OE 2013 e ninguém
aparece para o dar.
O país afunda-se numa deriva da
austeridade, pura e dura, enquanto os partidos da maioria assobiam para lado, a
oposição se divide entre o bota-abaixo inconsequente e o calculismo de chegar
ao poder.
Em Belém Cavaco Silva continua a
“pensar meticulosamente” no que o Presidente da República deve “minuciosamente”
fazer arranjando, assim, um alibi inatacável para nada decidir.
Na rua e aonde calha vai-se cantando
Grândola-Vila-Morena e vão se fazendo manifestações para exibir alguns
narcisismos sindicais e para mostrar que as empresas públicas continuam a dar
cartas nas revindicações de rua e que o PCP ainda existe.
Sócrates, para completar o ramalhete,
vem confirmar o qua já se sabia: ninguém tem culpa disto tudo para além da
crise internacional e dos “outros” que variam de partido para partido.
Lá para o norte, na Islândia, o PIB volta
a crescer mas ninguém se interessa muito com isso. São coisas que vêm da
geotermia e do frio: participação cívica, constituição, soberania nacional, responsabilidade política, fraudes
bancárias e outras excentricidades.
Com cerca de 320 mil habitantes o
Islândia é uma ilha isolada que durante muitos anos viveu acima das suas
possibilidades graças a malabarismos bancários e à especulação financeira.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por
causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que,
como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado.
Tudo muito
parecido com a Grécia, a Irlanda e Portugal. Só que a Islândia escolheu o seu
próprio caminho recusando que fossem, exclusivamente, os cidadãos a pagar os
custos das falências dos bancos e dos investimentos financeiros de risco.
Um caminho que passou por uma nova constituição e pelo
afastamento dos velhos políticos/partidos mas mantendo a via democrática e
dando início a um ambicioso plano de reformas com corte da má despesa e
protecção da boa (social).
Para tal foi crucial o aparecimento de movimentos
cívicos que serviram de âncora para as duras negociações com o FMI e que
garantiram que a população em geral fosse envolvida sendo, simultaneamente,
informada do destino final dos seus sacríficos no dia-a-dia. Fazendo crescer,
novamente, o PIB e controlando o desemprego e punindo quem tinha se de ser
punido.
Portugal precisa, também, de um verdadeiro murro na
mesa.
Ao contrário da Islândia, Portugal entrou numa espiral
recessiva resultante de uma austeridade bárbara feita nas costas das populações
que deixou incólume os grandes responsáveis agachando-se perante o poder
monetário internacional.
A despesa foi cortada a direito, boa e má, mas os interesses
corporativos e o despesismo inútil permanecem não se vislumbrando qualquer
plano de reformas de fundo, consistente e coerente. Os bolsos esvaziam-se, a
protecção do cidadão cai a pique, o desemprego sobe em flecha perante a
impunidade de quem beneficiou do regabofe especulativo.
A economia entrou em estertor e o pequeno empresário
afunda-se num regime fiscal pidesco e num mundo de burocracia. A tudo se
sobrepõe o “sacrossanto” dever de pagar uma dívida (especulativa?) que resultou
de um conjunto de causas e factores que nunca foram nem devidamente
investigados e, muito menos, explicados.
Portugal não precisa de uma quimioterapia que tudo
mata incluindo o próprio doente. Precisa
antes de tudo de um diagnóstico correcto que nunca foi feito e de um tratamento
que combata a doença e, simultaneamente, fortaleça as defesas da nação.
O país necessita, com muita urgência, de uma renovação
profunda de dirigentes, da alteração radical de procedimentos e da aquisição de
movimentos cívicos de cidadãos verdadeiramente empenhados na sua defesa e
equidistantes dos velhos políticos/políticas. Precisa de política no sentido mais nobre.
Não há salvadores providenciais e muito menos receitas
milagrosas.
PEDRO DAMASCENO
sexta-feira, março 22, 2013
Isaltino, Macário & Cª Lda.
FACE OCULTA
Isaltino, Macário & Cª Lda.
(Os tribunais atrás do osso)
Embora muito diferentes, pelo tipo
de ilícito, os casos com a justiça de Isaltino Morais e Macário Correia têm um
traço comum – a procura incessante da impunidade e as fintas ao sistema.
Ambos com sentenças,
indiscutivelmente transitadas em julgado, continuam a tentar a fintar o sistema
com recursos e expedientes “chico-espertistas” tendo Isaltino conseguido o record
com 44 (?) recursos.
Criando um ambiente de total
descrédito do sistema de justiça e, sobretudo, a ideia de que se tiveres
dinheiro e falta de vergonha o mundo é teu e que, afinal, só os pequenos
ladrões vão presos ou levam multas.
Criando, também, a ideia que o
edifício judicial português está cheio de “buracos” e omissões que deixam
passar, em malha larga, os mais evidentes casos de crime/ilegalidade.
Ideia completamente errada porque em
Portugal não há um défice de leis ou normas mas simplesmente uma
incapacidade/falta de vontade de decidir e, por conseguinte, de assumir o
respectivo ónus.
No caso de Isaltino falta
simplesmente alguém com a coragem cívica e institucional para o mandar prender.
No caso de Macário falta apenas esclarecer que qualquer decisão que venha a
tomar como “presidente de câmara” é liminarmente inválida e que autarquia está
funcionar sem presidente por muito que Macário persista em manter-se no
gabinete.
Ou seja, os tribunais passam a vida
a correr atrás dos ossos que os advogados lhes atiram sem se preocuparem com a
lei que efectivamente deviam salvaguardar, contando com uma comunicação social
que lhes agradece o maná de sensacionalismo que lhes permite fazer parangonas
suculentas.
Pretensas habilidades dos advogados
que só colhem porque encontram acolhimento junto de tribunais que acabam por
aceitar recursos que mais não procuram do que adiar, eternamente, sentenças
transitadas em julgado em contravenção clara da lei.
Quem leia os jornais/ouça televisão
fica com a ideia de que as leis estão feitas para proteger os
poderosos/possidentes e que basta dinheiro e um “bom” advogado para comprar a
eterna impunidade.
Ideia errada que desvaloriza a
responsabilidade dos tribunais e atira para cima das “omissões” da lei aquilo
que, realmente, apenas tem a ver com incapacidade/coragem decisória e com o
pleno exercício de responsabilidades institucionais.
O sistema judicial não precisa de
mais leis para estancar a falta de credibilidade galopante que tem vindo a
sofrer. Precisa, simplesmente, de deixar de correr atrás de todos os ossos que
lhe atiram e de exercer as competências que lhe estão cometidas e fazer cumprir
a lei.
Contexto em que Isaltino, Macário e
Cª Lda não tem lugar.
PEDRO DAMASCENO
sexta-feira, março 08, 2013
Beppe Grillo
FACE OCULTA
Não há vento favorável para um marinheiro sem rumo
Séneca (filósofo)
Beppe Grillo
Um exemplo paradigmático
O extraordinário resultado
eleitoral obtido por Beppe Grillo e o seu partido Movimento Cinco Estrelas
(25,55%) representa um facto político da maior relevância para a Itália e, não
menos, para a Europa.
Um candidato anti-sistema cujo
currículo tem como factos mais relevantes a sua notoriedade mediática como
comediante e o seu discurso antipolítico feroz. Juntando a isso posições anti
austeridade e anti euro.
Quase no outro extremo
ficou Monti, conceituado economista, que conduziu os destinos do país e que
representava a Europa tecnocrática, apoiante do euro e das políticas de austeridade,
mas que não lhe concedeu os meios indispensáveis à afirmação política.
Algures no meio quedou-se o
outro comediante (este não profissional) Sílvio Berlusconi que apostou, como
habitualmente, no discurso demagógico e populista com o apoio da sua formidável
máquina televisiva fazendo uma eloquente prova de vida.
A coligação de centro esquerda
teve uma vitória de Pirro, ao ter mais votos mas a não conseguir a maioria no
Senado. A lembrar Al Gore que teve mais votos expressos mas que perdeu as eleições
ou que os fins não justificam todos os meios.
Enfim, o quase-epílogo do
sistema partidário como o conhecemos.
Obviamente os italianos
estão fartos da austeridade e de velhos políticos/velha política. Só assim
fazendo sentido um resultado tão expressivo de alguém sem experiencia política
e/ou aparelho partidário.
A vitória de Beppe Grillo é, antes de tudo, a
derrota de um sistema partidário anquilosado e de interesses aparelhísticos/pessoais
instalados. Os eleitores estão, pelos vistos, cansados de mais do mesmo. Pouco
lhes importando se o sistema fica bloqueado ou não.
O cartão vermelho não poderia ter sido mais rubro.
O que coloca muito alto a fasquia da mudança,
indispensável e urgente, do sistema partidário italiano e, o mesmo será dizer, da
grande maioria das democracias europeias. As receitas habituais, incluindo
coligações contra-natura, têm os dias contados.
Os eleitores disseram que estão fartos (o crédito
dos políticos bateu no fundo) e que o voto de protesto é uma arma que estão dispostos
a usar. Ponto. Fica agora o desafio de sair de um impasse que veio para ficar e
poderá estender-se a outros países. Desafio que terá de envolver todos os
actores.
Quanto a Portugal?
Do lado dos partidos
reformas profundas que tragam caras novas com o abandono simultâneo do
carreirismo e do aparelhismo e propostas políticas frescas que ponham as
pessoas no centro do palco e visem promover e apoiar os investimentos
produtivos. Abrindo, também, o parlamento às candidaturas independentes.
Do lado dos cidadãos o
desencadear de movimentos orgânicos de cidadania que escrutinem e fiscalizem a
actividade política e económica/financeira e que imponham regras de conduta
transparentes aos políticos, ao estado e às instituições financeiras.
Estabelecendo plataformas sectoriais e dinamizando o diálogo entre governados e
governantes.
Do lado dos média posições
equidistantes e uma informação com base em investigação e estudo e não apenas
no lançamento avulso de parangonas sensacionalistas. Em países com elevada
iliteracia a qualidade da imprensa/televisão tem um papel crucial na formação
da opinião pública.
Do edifício judiciário – teoricamente
independente do estado – uma justiça adequada mas, sobretudo, célere que venha
desencorajar a prática impune de ilícitos cuja culpa continua a morrer solteira
e que lança um profundo descrédito sobre o estado de direito como pilar
fundamental e garante da democracia.
Utopia? Talvez, mas uma
coisa é certa: a alternativa não é um qualquer comediante ou a varanda cibernauta
do Facebook que não sendo boa nem má permite disseminar a informação a uma
escala e a uma velocidade estonteantes abrindo a porta a todo tipo de excessos.
E muito menos será um outro qualquer iluminado da província – austero,
autoritário e inculto.
Doutro modo não faltará
muito tempo para termos, também, o nosso comediante de serviço (ou já
teremos?!). Na civilização do
espectáculo, o cómico é rei. E a
democracia como caricatura é a antecâmara da ingovernabilidade.
PEDRO DAMASCENO
sexta-feira, março 01, 2013
A pantomina das facturas
FACE OCULTA
A pantomina das facturas
(quando o fraco se faz de forte)
A polémica instalada em
Portugal sobre a obrigatoriedade do consumidor pedir facturas reflecte,
exemplarmente, o estado de esquizofrenia legislativa e regulamentar em que se caiu.
O estado vendo-se incapaz,
através do seu braço armado - o fisco -, de fiscalizar a actividade económica
descobre o ovo de colombo: transformar, compulsivamente, o cidadão comum em
bufo/fiscal.
Numa lógica do tipo não-mate-o-próximo-que-é-crime
ou não-assalte-essa-casa-que-é-proibido. Transformando o cidadão num misto de
polícia, fiscal e juiz. Transferindo, também, para ele o ónus da
repressão/fiscalização e deixando para quem de direito apenas a tarefa de
incomodar os já sobretaxados cidadãos (velhinhas e deficientes incluídos).
Não se questionando o princípio
da fiscalização económica - legal e, já agora, ilegal - é absurdo (e possivelmente
inconstitucional) tentar transferir para o cidadão tarefas tipicamente do
estado e, ainda-por-cima, com a ameaça de multas - mais impostos travestidos?
Sobretudo quando as
empresas, legais e sérias, se vêm confrontadas com um verdadeiro colete-de-forças
informático e de cruzamento de dados que lhes acarretam custos suplementares
para o exercício da sua actividade. Vendo, à sua volta, a proliferação de uma
concorrência ilegal que se move relativamente à vontade.
A sobrecarga de impostos e
a complexidade contabilística a que se chegou neste país torna rentável e
apetecível a fuga ao fisco e o recurso à economia paralela. A ocasião faz o
ladrão e este sabe bem que a nossa teia burocrática e judicial joga totalmente
a seu favor. Os exemplos abundam e nem é preciso falar no inenarrável caso BPN
nem nas corrupções ao mais alto nível.
Quanto mais leis mais
ladrões.
Este é, seguramente, um
caso em que o cidadão deverá tomar posição e manifestar - de forma bem enfática
- o seu desacordo. Numa prática de cidadania que demonstre que a democracia não
começa nem acaba em eleições/parlamento/governo. A democracia constrói-se no
dia-a-dia e o cidadão deverá ser o actor principal.
Sem pretender diminuir a
política e a legitimidade do voto mas chamando a atenção para que a democracia
não é um mero exercício de opinião a fazer de quatro em quatro anos. Não
podendo governo/maioria fazer simplesmente o que quer e lhe apetece nem o
cidadão ultrapassar os limites da correcção/respeito.
O populismo e demagogia
germinam bem em casas em que não há pão mas é difícil não perder a compostura
perante a arrogância de quem devia dar o exemplo mas, antes, utiliza o poder
político discricionariamente e sem a mínima preocupação de diálogo.
Portugal vive dias muito
difíceis com um exército crescente de desempregados (uma negação do direito à
vida, como diria Ortega y Gasset) e preocupantes níveis de pobreza. Portugal
resmunga e protesta mas ainda sofre muito em silêncio.
Não é tempo para
brincarmos aos polícias e ladrões.
P E D R O D A M A S C E N O
sexta-feira, fevereiro 15, 2013
EUTANÁSIA ECONÓMICA
F
A C E O C U L T A
"Deus queira que [os idosos] não sejam forçados a
viver até quando quiserem morrer. Eu sentir-me-ia muito mal sabendo que o
tratamento estaria a ser pago pelo Governo”
Taro Aso - ministro japonês das Finanças
EUTANÁSIA ECONÓMICA
Ou
Haraquíri Financeiro
Segundo
Taro Aso, novo ministro japonês das Finanças, os custos dos tratamentos, que
prolongam a vida a pessoas com doenças sem recuperação, são desnecessários e
penalizadores para a economia do país. Sem mais.
Ou seja
uma espécie de eutanásia económica: tudo o que é velho e não é para escapar
deve morrer depressa e não fazer o estado gastar dinheiro. No fundo todos nós,
já que não consta que alguém escape para sempre.
Para
além de pagar os impostos, directos e indirectos, deveriam os cidadãos ter
consciência de que é antieconómico viver mais do que o estritamente necessário.
Por outras palavras, desde que comecemos a dar chatices e despesas no ocaso das
nossas vidas.
Taro Aso
acrescentou ter dado ordens à sua família para não tentarem prolongar a sua
vida se adoecer! Afirmando que a sustentabilidade da segurança social passa por
deixar os idosos morrer rapidamente.
E não consta
que tenha sido exonerado ou se tenha demitido, para além das habituais
desculpas esfarrapadas.
A um passo
ficou por dizer, também, que é antieconómica qualquer investigação para o
tratamento e prevenção das doenças relacionadas com a idade. E, possivelmente,
que os promissores avanços no tratamento do cancro devem ser abandonados.
No fundo tratou-se
de lançar o conceito de cidadão descartável em função da sua inutilidade
produtiva e/ou do carácter crónico e irreversível das suas doenças devendo mesmo,
ele próprio, sujeitar-se a um haraquíri financeiro.
Tudo isto
acontece em 2013 num país supostamente civilizado!
Às malvas
deveria ir, pois, todo o edifício da valorização do idoso – a nata do
conhecimento e da experiencia de qualquer país. Arrasando o novo paradigma
médico da longevidade com qualidade de vida.
Num contexto em
que o grau de civismo e cultura de um país se mede justamente pelos cuidados
que tem para com as crianças, os idosos e os deficientes – os grupos mais
vulneráveis e susceptíveis à doença. Um dos pilares da cultura europeia e do
estado responsável pelos seus cidadãos.
Prevê-se que, até 2050, o número de pessoas com mais de
65 anos na UE cresça 70% e o número de pessoas com mais de 80 anos aumente
170%. Um dos principais desafios do nosso século será, pois, satisfazer a maior
procura de cuidados de saúde, adaptar os sistemas de saúde à nova realidade e
manter viáveis estes sistemas numa sociedade com menos população activa.
E essa
adaptação, para ser economicamente sustentável, não passa por deixar morrer os
“velhos” mais depressa mas sim por promover o envelhecimento activo e saudável
envolvendo investimentos na prevenção das doenças relacionadas com a idade e
pela valorização do trabalho sénior numa perspectiva de flexibilidade e
voluntariado.
As palavras do
ministro japonês são cruéis, absurdas e inquietantes. Sobretudo não terem
ocorrido numa qualquer república das bananas mas numa das mais fortes economias
mundiais e terem sido proferidas por um alto responsável político que já foi
primeiro-ministro.
Vade
retro Satanás!
sexta-feira, fevereiro 01, 2013
TRANSPORTE AÉREO
F
A C E O C U L T A
TRANSPORTE AÉREO
(porventura o
grande desafio)
Admitindo
como base de trabalho que o Turismo é um o sector estratégico para
desenvolvimento dos Açores e que a dependência do avião é uma constante da
nossa vida, imprescindível se torna fazer uma reflexão sobre o transporte
aéreo.
Tema
difícil e polémico mas que, mesmo assim, ganha maior importância face às
políticas de liberalização do espaço aéreo que por aí vêm. Sendo que o actual
modelo não consegue dar as respostas urgentes que os cidadãos e a economia
precisam.
Embora
se tenham tomado iniciativas de grande mérito como foi o caso da SATA
Internacional que se tornou numa verdadeira companhia de bandeira da Região,
muito há a fazer para preservar e fomentar a coesão regional e a igualdade de
oportunidades para todas as ilhas.
No fundo
as traves mestras do grande desiderato da Autonomia e o desafio maior da
governação dos Açores pelos Açorianos. Sem nunca perder de vista as
potencialidades muito diferentes das diferentes ilhas há que minimizar ao
máximo possível as assimetrias evitáveis.
Não
esquecendo que o transporte aéreo deverá ser tangencialmente auto-suficiente em
termos financeiros de modo a evitar um défice crónico e insustentável a
médio/longo prazo. Há que garantir um acesso, tanto quanto possível, igual a
todos açorianos mas, sobretudo um preço igual.
Um
Corvo-Lisboa-Corvo nunca não deverá ser mais caro que um Ponta
Delgada-Lisboa-Ponta Delgada da mesma forma que viajar entre as ilhas deverá
ter preços equitativos. E as possibilidade de escoamento dos nossos produtos
terão que seguir a mesma lógica.
Obviamente essa
equidade, conquista central da autonomia, tem custos acrescidos que deverão ser
absorvidos por rotas mais rentáveis como as da Terceira e São Miguel.
Perdendo-se, porventura, algumas get-ways mas criando-se um verdadeiro hub (placa
giratória) que torne a operação para e do exterior mais rentável.
Não se podendo
ter tudo não é realista a manutenção da actual dispersão de entradas e saídas
da Região nem os custos operacionais que tornam o modelo insustentável. Sendo,
isso sim, essencial criar melhores acessibilidades e, sobretudo, melhor
articulação entre os voos internos e entre estes e os externos.
O essencial é
promover a equidade entre os açorianos e tornar as rotas de e para o exterior
competitivas em termos do mercado internacional. Já que, com todas as
modalidades que se tem adoptado, continua a ser exorbitantemente caro vir aos
Açores.
Não se
preconizando preços low-cost torna-se indispensável praticar preços que nos
ponham numa senda verdadeiramente competitiva com os nossos tradicionais
concorrentes como, por exemplo, a Madeira e as Canárias.
Promovendo e
incentivando a criação de voos charter sempre que a dinâmica empresarial e de
mercado assim o impuser, seja para o Pico, Faial ou qualquer outra das get-ways
existentes. Seja provenientes da Europa Central seja da América do Norte (USA e
Canada).
Não sendo nem
podendo vir a ser um destino de massas os Açores precisam, contudo, de tornar o
transporte aéreo para e do exterior numa comodidade de mais-valia criando um
produto com elevado equilíbrio qualidade/preço e uma verdadeira ferramenta de
exportação.
Agilizando a
gestão e gerando uma paleta robusta de produtos que tirem partido de economias
de escala e nasçam da criatividade que é possível estimular numa região com 9
pistas e que se situa em pleno Atlântico, meio caminho entre o Velho e o Novo
Mundo.
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