sexta-feira, junho 28, 2013

A "Revolução" da Classe Média

F A C E    O C U L T A



Não é por 0,20 centavos, é por direitos”
 Frase Viral das Redes Sociais Brasileiras



A “Revolução” da Classe Média



            Bem longe andava Carl Marx de imaginar que um dia a Classe Média se iria revoltar em manifestações inorgânicas e dar origem a movimentos cujas consequências poderão despertar uma nova ordem mundial.

            Começou pelos Estados Unidos, passou à Turquia, daqui ao Brasil e, qualquer dia, passará inexoravelmente à China. Tendo tido como ponto de partida as manifestações da “Primavera Árabe”, fenómenos gerados pela era digital e ampliados pela internet.

            Tendo todos esses movimentos tido causas com origem na classe média.

Nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) os protestos foram contra o modelo económico e o empobrecimento da classe média, enquanto a parcela mais rica da população, os chamados 1%, continuavam a ser premiados com descontos nos impostos.

 Na Turquia “foi para a rua uma classe média instruída, secular, liberal e contrária a concentração de poder na figura do primeiro-ministro e à islamização do estado laico”.

            No Brasil a crítica é feita contra a forma como o dinheiro público é gasto, contra a qualidade dos serviços públicos e contra a corrupção. O debate centra-se no Brasil que os brasileiros querem ter, com múltiplas de causas de direita e de esquerda.

As manifestações passaram, num ápice, das críticas dos preços dos transporte públicos para os elevados gastos com a organização de eventos desportivos como o Mundial 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, em detrimento de outras áreas como a saúde e a educação. 

            Uma das grandes novidades políticas, para além da origem de classe, é o facto de não estarem envolvidos nem partidos nem sindicatos como acontecia tradicionalmente. Talvez porque essas organizações não têm uma presença nas redes sociais que lhe permitam perceber o novo paradigma reivindicativo.

            Fenómeno que atinge os partidos transversalmente e que começa a tornar um pouco obsoleto o sistema democrático tradicional, face à capacidade de luta que a sociedade tem, inorganicamente, demonstrado.

            Em Portugal ainda nada aconteceu nesta escala mas será de esperar que possa ocorrer face ao elevado grau de cepticismo e mesmo desconfiança que os partidos/políticos despertam numa classe média progressivamente empobrecida e encurralada.

            A classe média, mais informada e culta, aceita mal a iniquidade, a má gestão dos dinheiros públicos, a baixa qualidade dos serviços oficiais, a corrupção, a falta de diálogo entre governantes e governados e, progressivamente, não se revê nos partidos tradicionais cuja vocação principal é o poder.

            O resultado só poderá ser o aparecimento crescente de movimentos inorgânicos que consigam captar a larga fatia da classe média que, cada vez mais, se abstém de votar mas que quer participar politicamente sem ser dentro de um quadro partidário clássico.

            Tendência que só poderá contrariada por uma profunda reforma dos partidos do dito eixo governativo que terão de adoptar uma cultura democrática aberta e uma prática de competência e de mérito, eliminando o caminho estreito dos aparelhos partidários e das benesses pessoais.

            A “revolução da classe média” veio para ficar, não se tratando de um fenómeno passageiro que poderá ser disperso por discursos de circunstância ou demagogias eleitorais. Apenas a governação competente, honesta, equitativa e respeitosa poderá dar resposta ao novo ciclo que se está a iniciar.

            São disso prova as denuncias das perversões do sistema que têm vindo a ser feitas como o já famoso Wikileaks que veio por em polvorosa o mundo inteiro e mais recentemente a denuncia das violações dos direitos humanos por parte da Agência Nacional de Segurança dos EUA desencadeada por Edward Snowden e que tanta tinta já faz correr.

            A bola de neve começou e não vai parar apenas com conversa e/ou repressão.

                       
           

P E D R O    D A M A S C E N O
           
           
           



sexta-feira, maio 17, 2013

Centro Hospitalar dos Açores


F A C E    O C U L T A


                                                                             
                              



Centro Hospitalar dos Açores
A reforma do SRS




            A ideia, agora lançada pela Secretaria Regional da Saúde, de fundir a administração dos três hospitais da Região num centro hospitalar vem na sequência do que se tem feito no País e é uma ideia com grande potencial positivo.

            Medida integrada numa proposta de reforma do Serviço Regional de Saúde (SRS) que assenta, também, numa reformulação das competências dos Centros de Saúde (CS) e sua diferenciação e na reorganização das Unidades de Saúde de Ilha (USI).

            A proposta de reestruturação do SRS avançada pelo Governo Regional vem trazer conceitos que, não sendo novos, poderão fazer toda a diferença na qualidade da prestação de cuidados médicos e na optimização de recursos.

            Como é o caso da criação de um Call Center (Centro de Atendimento Telefónico) que irá atender os utentes 24 horas por dia/7 dias por semana e que poderá ser decisivo para melhorar o acesso criterioso aos cuidados médicos, triando e dando informações quanto aos procedimentos a adoptar.

            E voltando a acentuar a importância que a Telemedicina poderá ter numa região arquipelágica propondo o conceito de teleconsultas e de teleconferências médicas utilizando capacidades tecnológicas existentes que serão ainda melhoradas com a instalação da fibra óptica em todas as ilhas e, desse modo, evitando deslocações desnecessárias e dispendiosas.

            Conceitos como Rede de Referenciação, Gestão Profissionalizada, Sistema de Qualidade e Melhoria Contínua, Normas de Orientação Clínica, Grupos de Diagnóstico Homogéneos, Portal de Estatística, Carteira de Serviços, etc. são ideias que poderão fazer toda a diferença na qualidade do SRS.

           
Retomando a ideia da missão dos Centros de Saúde como entidades com responsabilidades nucleares na promoção da saúde e na medicina comunitária, a proposta vem retomar o conceito original que colocava os CS na linha da frente da prevenção da doença e da melhoria da qualidade de vida.

Melhorar a qualidade e fiabilidade do SRS não passa necessariamente por gastar mais dinheiro mas por optimizar os recursos existentes e por investir nos avanços tecnológicos que venham a permitir essa optimização num contexto de gestão profissionalizada.

Os recursos que hoje se perdem na desarticulação entre as numerosas capacidades instaladas geram custos, por vezes astronómicos, e não garantem a boa qualidade de prestação de serviços. Desarticulação que só poderá ser evitada com um sistema integrado e baseado numa rede informática robusta e fiável, mas simples no acesso e manipulação.

A grande poupança no SRS e, simultaneamente, a sua melhoria terá que assentar em cuidados básicos de excelência como factor indispensável na prevenção da doença e na promoção da saúde, na implementação de recursos tecnológicos de ponta e na profissionalização da gestão, articulando tudo aquilo que hoje se encontra disperso e, tantas vezes, duplicado.

Era importante, agora, que a proposta que se encontra na mesa fosse objecto de um grande e profundo debate regional que lhe viesse a conferir o indispensável consenso nomeadamente por parte dos profissionais do sector e das várias forças políticas. De modo a que se passasse rapidamente das palavras ao actos.

Uma boa ideia pode morrer na praia.

                   
           

P E D R O    D A M A S C E N O
           
           
            

sexta-feira, maio 03, 2013

HOTEL PICO


FACE  OCULTA




HOTEL PICO
A farsa continua



            Passados cinco anos sobre o seu encerramento, e apesar da degradação galopante, o Hotel Pico continua a figurar na página da internet da empresa proprietária como se nada se passasse (salvo lacónica mensagem de temporariamente encerrado para obras!...) E figura mesmo na publicidade inserida, por exemplo, no último número do Jornal do Pico!

            Dado não haver destino conhecido para uma unidade que foi a menina-dos-olhos do grande pioneiro do turismo na Ilha do Pico tal comportamento, para além de ser flagrante publicidade enganosa, indicia uma atitude fraudulenta de quem quer parecer o que não é tentando tapar o sol com a peneira.

            Toda a gente já percebeu que o Hotel do Pico está no seu leite morte com atestado de óbito passado e que não há qualquer solução à vista para um imóvel que poderia ter tido uma série de outras funções, não excluindo mesmo o turismo. Impune o seu encerramento e expurgadas todas as responsabilidades ficou mesmo assim.

            Afinal o que quer a empresa proprietária? O que pretende com este faz de conta?

            O embuste promocional em que insiste deixa ficar mal, também, o Pico já que é o palco de uma encenação  que em nada beneficia a credibilidade do sector numa ilha que se afirma como líder do crescimento turístico nos Açores. A existência de um hotel fantasma é uma nódoa difícil de entender e muito menos de suportar quando se pretende construir um destino de excelência.

            O rei vai nu, toda a gente já viu mas parece que ninguém se importa.

            Aonde estão as entidades fiscalizadoras? Aonde estão as entidades licenciadoras? Aonde estão as atitudes cívicas e políticas mais do que justificadas? Como é possível deixar degradar completamente um imóvel de tais dimensões numa terra de tão poucos recursos?

            O caso do Hotel Pico é bem ilustrativo de um estado de coisas que fazem mais parte do lado psicológico da crise do que propriamente desta. Aqui não se trata de um filho da crise como parece estar a acontecer noutras ilhas. Aqui trata-se simplesmente de uma maneira de estar nas empresas e no turismo que merece o mais vivo repúdio.

            Se é para o deixar cair que se imploda. Se é para o recuperar que isso seja assumido formalmente e não se deixe desbaratar mais o património. Se é para transacionar que se iniciem as negociações ou, de preferência, se ponha à venda em hasta pública,


            Um hotel com esta dimensão faz falta à ilha já que a hotelaria tradicional é indispensável, mesmo num destino de natureza como é o Pico. A matriz do turismo terá de ser sempre de caracter tradicional para um destino ganhar músculo e escala. As pequenas unidades são um fator diferenciador importante como está provado mas não chegam.

            Espera-se que a filosofia empresarial que parece estar no centro das preocupações para o sector do atual governo venha ajudar a registar esta intolerável anomalia que há muito deveria ter sido equacionada e resolvida.




PEDRO  DAMASCENO

sexta-feira, abril 19, 2013

FAMÍLIA


FACE OCULTA

A pátria é a família amplificada
Rui Barbosa


FAMÍLIA


            Já na sociedade romana a família era uma unidade económica, religiosa e política com um interface de afectos mas em que predominava, como era próprio de uma sociedade machista, a figura do pai.

            O poder estava, essencialmente, na mão do pai e sua transmissão fazia-se para o primogénito e/ou para outro homem ficando a mulher excluída do poder. Estavam, assim, lançadas as bases do tipo de família patriarcal que chegou até aos nossos dias.

            Desse padrão desviava-se a família judaica, de matriz matriarcal, mas em que que o homem igualmente predominava em termos de poder real. No fundo tratava-se, mais, de assegurar a transmissão sanguínea segura.

            O advento do feminismo e a emancipação sexual, laboral e intelectual da mulher vieram pôr em causa esse predomínio do homem e criar as condições para uma estrutura familiar democrática e participativa.

            Simultaneamente começaram a ganhar corpo as famílias de matriz homossexual, as monoparentais e as relações de facto que vieram disputar espaço à família tradicional e eliminar uma estrutura inteiramente vertical.

            Todos esses desenvolvimentos promoveram o enriquecimento do conceito de família criando um conjunto de novas formas de viver sob o mesmo tecto e dando expressão a formas de estar que sempre existiram mas que se encontravam fortemente reprimidas.

            No entanto os imperativos da vida moderna (ambos os conjugues a trabalhar, o tamanho exíguo das habitações, os infantários, etc.) carrearam outros factores de mudança que têm vindo a levar ao desmembramento da família como a conhecíamos.

            Potenciando o afastamento dos ascendentes e descendentes, numa escala nunca vista, que se pode medir bem pela proliferação de casas de idosos que dizem bem da incapacidade da família assegurar o bem-estar e a humanização dos seus membros.

            Os idosos estiolam em lares e as crianças crescem em infantários.

            Chegou, talvez, a altura de meditar profundamente em todos estes temas e criar compromissos que dêem espaço à diferença e aos condicionalismos da vida urbana mas que potenciem o interface de afectos e entreajuda que continuam a ser essenciais à nossa sobrevivência plena.

            Um núcleo familiar, forte e solidário, continua a não ter substituto conhecido nas nossas vidas. Os laços directos de sangue continuam a conferir uma segurança e um apoio sem paralelo.

            A família tradicional, repressiva, dominadora e – tantas vezes - castradora deixou de ter razão de ser. Mas em seu lugar não pode ficar o vazio, a indiferença e, mesmo, o desamor.

            Munidos das novas liberdades e cientes das novas dificuldades teremos que procurar, também, novas maneiras de preservar o essencial da família sob pena de nos desagregarmos comunitariamente.

            O novo mundo tem que, necessariamente, dar lugar a uma nova família.
           


PEDRO  DAMASCENO

sexta-feira, abril 05, 2013

O murro na mesa


FACE OCULTA

A crise financeira é política
Francisco Sarsfield Cabral

O murro na mesa


            Já são muitos os analistas que reclamam, e bem, um murro na mesa da política nacional. Mas os dias passam, a dívida cresce, o Tribunal Constitucional prolonga o tabu do OE 2013 e ninguém aparece para o dar.

            O país afunda-se numa deriva da austeridade, pura e dura, enquanto os partidos da maioria assobiam para lado, a oposição se divide entre o bota-abaixo inconsequente e o calculismo de chegar ao poder.

            Em Belém Cavaco Silva continua a “pensar meticulosamente” no que o Presidente da República deve “minuciosamente” fazer arranjando, assim, um alibi inatacável para nada decidir.

            Na rua e aonde calha vai-se cantando Grândola-Vila-Morena e vão se fazendo manifestações para exibir alguns narcisismos sindicais e para mostrar que as empresas públicas continuam a dar cartas nas revindicações de rua e que o PCP ainda existe.

            Sócrates, para completar o ramalhete, vem confirmar o qua já se sabia: ninguém tem culpa disto tudo para além da crise internacional e dos “outros” que variam de partido para partido.

            Lá para o norte, na Islândia, o PIB volta a crescer mas ninguém se interessa muito com isso. São coisas que vêm da geotermia e do frio: participação cívica, constituição, soberania nacional, responsabilidade política, fraudes bancárias e outras excentricidades.

            Com cerca de 320 mil habitantes o Islândia é uma ilha isolada que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a malabarismos bancários e à especulação financeira. Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado.

 Tudo muito parecido com a Grécia, a Irlanda e Portugal. Só que a Islândia escolheu o seu próprio caminho recusando que fossem, exclusivamente, os cidadãos a pagar os custos das falências dos bancos e dos investimentos financeiros de risco.

Um caminho que passou por uma nova constituição e pelo afastamento dos velhos políticos/partidos mas mantendo a via democrática e dando início a um ambicioso plano de reformas com corte da má despesa e protecção da boa (social).

Para tal foi crucial o aparecimento de movimentos cívicos que serviram de âncora para as duras negociações com o FMI e que garantiram que a população em geral fosse envolvida sendo, simultaneamente, informada do destino final dos seus sacríficos no dia-a-dia. Fazendo crescer, novamente, o PIB e controlando o desemprego e punindo quem tinha se de ser punido.

Portugal precisa, também, de um verdadeiro murro na mesa.

Ao contrário da Islândia, Portugal entrou numa espiral recessiva resultante de uma austeridade bárbara feita nas costas das populações que deixou incólume os grandes responsáveis agachando-se perante o poder monetário internacional.

A despesa foi cortada a direito, boa e má, mas os interesses corporativos e o despesismo inútil permanecem não se vislumbrando qualquer plano de reformas de fundo, consistente e coerente. Os bolsos esvaziam-se, a protecção do cidadão cai a pique, o desemprego sobe em flecha perante a impunidade de quem beneficiou do regabofe especulativo.

A economia entrou em estertor e o pequeno empresário afunda-se num regime fiscal pidesco e num mundo de burocracia. A tudo se sobrepõe o “sacrossanto” dever de pagar uma dívida (especulativa?) que resultou de um conjunto de causas e factores que nunca foram nem devidamente investigados e, muito menos, explicados.

Portugal não precisa de uma quimioterapia que tudo mata incluindo o próprio doente. Precisa antes de tudo de um diagnóstico correcto que nunca foi feito e de um tratamento que combata a doença e, simultaneamente, fortaleça as defesas da nação.

O país necessita, com muita urgência, de uma renovação profunda de dirigentes, da alteração radical de procedimentos e da aquisição de movimentos cívicos de cidadãos verdadeiramente empenhados na sua defesa e equidistantes dos velhos políticos/políticas. Precisa de política no sentido mais nobre.

Não há salvadores providenciais e muito menos receitas milagrosas.


PEDRO  DAMASCENO

sexta-feira, março 22, 2013

Isaltino, Macário & Cª Lda.


FACE OCULTA



Isaltino, Macário & Cª Lda.
(Os tribunais atrás do osso)



            Embora muito diferentes, pelo tipo de ilícito, os casos com a justiça de Isaltino Morais e Macário Correia têm um traço comum – a procura incessante da impunidade e as fintas ao sistema.

            Ambos com sentenças, indiscutivelmente transitadas em julgado, continuam a tentar a fintar o sistema com recursos e expedientes “chico-espertistas” tendo Isaltino conseguido o record com 44 (?) recursos.

            Criando um ambiente de total descrédito do sistema de justiça e, sobretudo, a ideia de que se tiveres dinheiro e falta de vergonha o mundo é teu e que, afinal, só os pequenos ladrões vão presos ou levam multas.

            Criando, também, a ideia que o edifício judicial português está cheio de “buracos” e omissões que deixam passar, em malha larga, os mais evidentes casos de crime/ilegalidade.

            Ideia completamente errada porque em Portugal não há um défice de leis ou normas mas simplesmente uma incapacidade/falta de vontade de decidir e, por conseguinte, de assumir o respectivo ónus.

            No caso de Isaltino falta simplesmente alguém com a coragem cívica e institucional para o mandar prender. No caso de Macário falta apenas esclarecer que qualquer decisão que venha a tomar como “presidente de câmara” é liminarmente inválida e que autarquia está funcionar sem presidente por muito que Macário persista em manter-se no gabinete.

            Ou seja, os tribunais passam a vida a correr atrás dos ossos que os advogados lhes atiram sem se preocuparem com a lei que efectivamente deviam salvaguardar, contando com uma comunicação social que lhes agradece o maná de sensacionalismo que lhes permite fazer parangonas suculentas.

            Pretensas habilidades dos advogados que só colhem porque encontram acolhimento junto de tribunais que acabam por aceitar recursos que mais não procuram do que adiar, eternamente, sentenças transitadas em julgado em contravenção clara da lei.

            Quem leia os jornais/ouça televisão fica com a ideia de que as leis estão feitas para proteger os poderosos/possidentes e que basta dinheiro e um “bom” advogado para comprar a eterna impunidade.

            Ideia errada que desvaloriza a responsabilidade dos tribunais e atira para cima das “omissões” da lei aquilo que, realmente, apenas tem a ver com incapacidade/coragem decisória e com o pleno exercício de responsabilidades institucionais.

            O sistema judicial não precisa de mais leis para estancar a falta de credibilidade galopante que tem vindo a sofrer. Precisa, simplesmente, de deixar de correr atrás de todos os ossos que lhe atiram e de exercer as competências que lhe estão cometidas e fazer cumprir a lei.

            Contexto em que Isaltino, Macário e Cª Lda não tem lugar.



PEDRO  DAMASCENO
            

sexta-feira, março 08, 2013

Beppe Grillo


FACE OCULTA



Não há vento favorável para um marinheiro sem rumo
Séneca (filósofo)



Beppe Grillo
Um exemplo paradigmático




            O extraordinário resultado eleitoral obtido por Beppe Grillo e o seu partido Movimento Cinco Estrelas (25,55%) representa um facto político da maior relevância para a Itália e, não menos, para a Europa.

            Um candidato anti-sistema cujo currículo tem como factos mais relevantes a sua notoriedade mediática como comediante e o seu discurso antipolítico feroz. Juntando a isso posições anti austeridade e anti euro.

            Quase no outro extremo ficou Monti, conceituado economista, que conduziu os destinos do país e que representava a Europa tecnocrática, apoiante do euro e das políticas de austeridade, mas que não lhe concedeu os meios indispensáveis à afirmação política.

            Algures no meio quedou-se o outro comediante (este não profissional) Sílvio Berlusconi que apostou, como habitualmente, no discurso demagógico e populista com o apoio da sua formidável máquina televisiva fazendo uma eloquente prova de vida.

            A coligação de centro esquerda teve uma vitória de Pirro, ao ter mais votos mas a não conseguir a maioria no Senado. A lembrar Al Gore que teve mais votos expressos mas que perdeu as eleições ou que os fins não justificam todos os meios.

            Enfim, o quase-epílogo do sistema partidário como o conhecemos.

            Obviamente os italianos estão fartos da austeridade e de velhos políticos/velha política. Só assim fazendo sentido um resultado tão expressivo de alguém sem experiencia política e/ou aparelho partidário.

A vitória de Beppe Grillo é, antes de tudo, a derrota de um sistema partidário anquilosado e de interesses aparelhísticos/pessoais instalados. Os eleitores estão, pelos vistos, cansados de mais do mesmo. Pouco lhes importando se o sistema fica bloqueado ou não.

O cartão vermelho não poderia ter sido mais rubro.

O que coloca muito alto a fasquia da mudança, indispensável e urgente, do sistema partidário italiano e, o mesmo será dizer, da grande maioria das democracias europeias. As receitas habituais, incluindo coligações contra-natura, têm os dias contados.

Os eleitores disseram que estão fartos (o crédito dos políticos bateu no fundo) e que o voto de protesto é uma arma que estão dispostos a usar. Ponto. Fica agora o desafio de sair de um impasse que veio para ficar e poderá estender-se a outros países. Desafio que terá de envolver todos os actores.

Quanto a Portugal?

            Do lado dos partidos reformas profundas que tragam caras novas com o abandono simultâneo do carreirismo e do aparelhismo e propostas políticas frescas que ponham as pessoas no centro do palco e visem promover e apoiar os investimentos produtivos. Abrindo, também, o parlamento às candidaturas independentes.

            Do lado dos cidadãos o desencadear de movimentos orgânicos de cidadania que escrutinem e fiscalizem a actividade política e económica/financeira e que imponham regras de conduta transparentes aos políticos, ao estado e às instituições financeiras. Estabelecendo plataformas sectoriais e dinamizando o diálogo entre governados e governantes.

            Do lado dos média posições equidistantes e uma informação com base em investigação e estudo e não apenas no lançamento avulso de parangonas sensacionalistas. Em países com elevada iliteracia a qualidade da imprensa/televisão tem um papel crucial na formação da opinião pública.

            Do edifício judiciário – teoricamente independente do estado – uma justiça adequada mas, sobretudo, célere que venha desencorajar a prática impune de ilícitos cuja culpa continua a morrer solteira e que lança um profundo descrédito sobre o estado de direito como pilar fundamental e garante da democracia.

            Utopia? Talvez, mas uma coisa é certa: a alternativa não é um qualquer comediante ou a varanda cibernauta do Facebook que não sendo boa nem má permite disseminar a informação a uma escala e a uma velocidade estonteantes abrindo a porta a todo tipo de excessos. E muito menos será um outro qualquer iluminado da província – austero, autoritário e inculto.

            Doutro modo não faltará muito tempo para termos, também, o nosso comediante de serviço (ou já teremos?!). Na civilização do espectáculo, o cómico é rei. E a democracia como caricatura é a antecâmara da ingovernabilidade.

           
PEDRO  DAMASCENO

sexta-feira, março 01, 2013

A pantomina das facturas


FACE OCULTA




A pantomina das facturas
 (quando o fraco se faz de forte)





A polémica instalada em Portugal sobre a obrigatoriedade do consumidor pedir facturas reflecte, exemplarmente, o estado de esquizofrenia legislativa e regulamentar em que se caiu.

O estado vendo-se incapaz, através do seu braço armado - o fisco -, de fiscalizar a actividade económica descobre o ovo de colombo: transformar, compulsivamente, o cidadão comum em bufo/fiscal.

Numa lógica do tipo não-mate-o-próximo-que-é-crime ou não-assalte-essa-casa-que-é-proibido. Transformando o cidadão num misto de polícia, fiscal e juiz. Transferindo, também, para ele o ónus da repressão/fiscalização e deixando para quem de direito apenas a tarefa de incomodar os já sobretaxados cidadãos (velhinhas e deficientes incluídos).

Não se questionando o princípio da fiscalização económica - legal e, já agora, ilegal - é absurdo (e possivelmente inconstitucional) tentar transferir para o cidadão tarefas tipicamente do estado e, ainda-por-cima, com a ameaça de multas - mais impostos travestidos?

Sobretudo quando as empresas, legais e sérias, se vêm confrontadas com um verdadeiro colete-de-forças informático e de cruzamento de dados que lhes acarretam custos suplementares para o exercício da sua actividade. Vendo, à sua volta, a proliferação de uma concorrência ilegal que se move relativamente à vontade.

A sobrecarga de impostos e a complexidade contabilística a que se chegou neste país torna rentável e apetecível a fuga ao fisco e o recurso à economia paralela. A ocasião faz o ladrão e este sabe bem que a nossa teia burocrática e judicial joga totalmente a seu favor. Os exemplos abundam e nem é preciso falar no inenarrável caso BPN nem nas corrupções ao mais alto nível.

Quanto mais leis mais ladrões.

Este é, seguramente, um caso em que o cidadão deverá tomar posição e manifestar - de forma bem enfática - o seu desacordo. Numa prática de cidadania que demonstre que a democracia não começa nem acaba em eleições/parlamento/governo. A democracia constrói-se no dia-a-dia e o cidadão deverá ser o actor principal.

Sem pretender diminuir a política e a legitimidade do voto mas chamando a atenção para que a democracia não é um mero exercício de opinião a fazer de quatro em quatro anos. Não podendo governo/maioria fazer simplesmente o que quer e lhe apetece nem o cidadão ultrapassar os limites da correcção/respeito.

O populismo e demagogia germinam bem em casas em que não há pão mas é difícil não perder a compostura perante a arrogância de quem devia dar o exemplo mas, antes, utiliza o poder político discricionariamente e sem a mínima preocupação de diálogo.

Portugal vive dias muito difíceis com um exército crescente de desempregados (uma negação do direito à vida, como diria Ortega y Gasset) e preocupantes níveis de pobreza. Portugal resmunga e protesta mas ainda sofre muito em silêncio.

Não é tempo para brincarmos aos polícias e ladrões.

  
P E D R O    D A M A S C E N O





sexta-feira, fevereiro 15, 2013

EUTANÁSIA ECONÓMICA


F A C E    O C U L T A



"Deus queira que [os idosos] não sejam forçados a viver até quando quiserem morrer. Eu sentir-me-ia muito mal sabendo que o tratamento estaria a ser pago pelo Governo”
Taro Aso - ministro japonês das Finanças




EUTANÁSIA  ECONÓMICA
Ou
Haraquíri Financeiro



            Segundo Taro Aso, novo ministro japonês das Finanças, os custos dos tratamentos, que prolongam a vida a pessoas com doenças sem recuperação, são desnecessários e penalizadores para a economia do país. Sem mais.

            Ou seja uma espécie de eutanásia económica: tudo o que é velho e não é para escapar deve morrer depressa e não fazer o estado gastar dinheiro. No fundo todos nós, já que não consta que alguém escape para sempre.

            Para além de pagar os impostos, directos e indirectos, deveriam os cidadãos ter consciência de que é antieconómico viver mais do que o estritamente necessário. Por outras palavras, desde que comecemos a dar chatices e despesas no ocaso das nossas vidas.

            Taro Aso acrescentou ter dado ordens à sua família para não tentarem prolongar a sua vida se adoecer! Afirmando que a sustentabilidade da segurança social passa por deixar os idosos morrer rapidamente.

E não consta que tenha sido exonerado ou se tenha demitido, para além das habituais desculpas esfarrapadas.

A um passo ficou por dizer, também, que é antieconómica qualquer investigação para o tratamento e prevenção das doenças relacionadas com a idade. E, possivelmente, que os promissores avanços no tratamento do cancro devem ser abandonados.
   
No fundo tratou-se de lançar o conceito de cidadão descartável em função da sua inutilidade produtiva e/ou do carácter crónico e irreversível das suas doenças devendo mesmo, ele próprio, sujeitar-se a um haraquíri financeiro.

Tudo isto acontece em 2013 num país supostamente civilizado!

Às malvas deveria ir, pois, todo o edifício da valorização do idoso – a nata do conhecimento e da experiencia de qualquer país. Arrasando o novo paradigma médico da longevidade com qualidade de vida.

Num contexto em que o grau de civismo e cultura de um país se mede justamente pelos cuidados que tem para com as crianças, os idosos e os deficientes – os grupos mais vulneráveis e susceptíveis à doença. Um dos pilares da cultura europeia e do estado responsável pelos seus cidadãos.

Prevê-se que, até 2050, o número de pessoas com mais de 65 anos na UE cresça 70% e o número de pessoas com mais de 80 anos aumente 170%. Um dos principais desafios do nosso século será, pois, satisfazer a maior procura de cuidados de saúde, adaptar os sistemas de saúde à nova realidade e manter viáveis estes sistemas numa sociedade com menos população activa.

E essa adaptação, para ser economicamente sustentável, não passa por deixar morrer os “velhos” mais depressa mas sim por promover o envelhecimento activo e saudável envolvendo investimentos na prevenção das doenças relacionadas com a idade e pela valorização do trabalho sénior numa perspectiva de flexibilidade e voluntariado.

As palavras do ministro japonês são cruéis, absurdas e inquietantes. Sobretudo não terem ocorrido numa qualquer república das bananas mas numa das mais fortes economias mundiais e terem sido proferidas por um alto responsável político que já foi primeiro-ministro.
           
            Vade retro Satanás!

           

P E D R O     D A  M  A  S  C  E  N  O      

sexta-feira, fevereiro 01, 2013

TRANSPORTE AÉREO


F A C E    O C U L T A






TRANSPORTE AÉREO
(porventura o grande desafio)




            Admitindo como base de trabalho que o Turismo é um o sector estratégico para desenvolvimento dos Açores e que a dependência do avião é uma constante da nossa vida, imprescindível se torna fazer uma reflexão sobre o transporte aéreo.

            Tema difícil e polémico mas que, mesmo assim, ganha maior importância face às políticas de liberalização do espaço aéreo que por aí vêm. Sendo que o actual modelo não consegue dar as respostas urgentes que os cidadãos e a economia precisam.

            Embora se tenham tomado iniciativas de grande mérito como foi o caso da SATA Internacional que se tornou numa verdadeira companhia de bandeira da Região, muito há a fazer para preservar e fomentar a coesão regional e a igualdade de oportunidades para todas as ilhas.

            No fundo as traves mestras do grande desiderato da Autonomia e o desafio maior da governação dos Açores pelos Açorianos. Sem nunca perder de vista as potencialidades muito diferentes das diferentes ilhas há que minimizar ao máximo possível as assimetrias evitáveis.

            Não esquecendo que o transporte aéreo deverá ser tangencialmente auto-suficiente em termos financeiros de modo a evitar um défice crónico e insustentável a médio/longo prazo. Há que garantir um acesso, tanto quanto possível, igual a todos açorianos mas, sobretudo um preço igual.

            Um Corvo-Lisboa-Corvo nunca não deverá ser mais caro que um Ponta Delgada-Lisboa-Ponta Delgada da mesma forma que viajar entre as ilhas deverá ter preços equitativos. E as possibilidade de escoamento dos nossos produtos terão que seguir a mesma lógica.
            
Obviamente essa equidade, conquista central da autonomia, tem custos acrescidos que deverão ser absorvidos por rotas mais rentáveis como as da Terceira e São Miguel. Perdendo-se, porventura, algumas get-ways mas criando-se um verdadeiro hub (placa giratória) que torne a operação para e do exterior mais rentável.

Não se podendo ter tudo não é realista a manutenção da actual dispersão de entradas e saídas da Região nem os custos operacionais que tornam o modelo insustentável. Sendo, isso sim, essencial criar melhores acessibilidades e, sobretudo, melhor articulação entre os voos internos e entre estes e os externos.

O essencial é promover a equidade entre os açorianos e tornar as rotas de e para o exterior competitivas em termos do mercado internacional. Já que, com todas as modalidades que se tem adoptado, continua a ser exorbitantemente caro vir aos Açores.

Não se preconizando preços low-cost torna-se indispensável praticar preços que nos ponham numa senda verdadeiramente competitiva com os nossos tradicionais concorrentes como, por exemplo, a Madeira e as Canárias.

Promovendo e incentivando a criação de voos charter sempre que a dinâmica empresarial e de mercado assim o impuser, seja para o Pico, Faial ou qualquer outra das get-ways existentes. Seja provenientes da Europa Central seja da América do Norte (USA e Canada).

Não sendo nem podendo vir a ser um destino de massas os Açores precisam, contudo, de tornar o transporte aéreo para e do exterior numa comodidade de mais-valia criando um produto com elevado equilíbrio qualidade/preço e uma verdadeira ferramenta de exportação.

Agilizando a gestão e gerando uma paleta robusta de produtos que tirem partido de economias de escala e nasçam da criatividade que é possível estimular numa região com 9 pistas e que se situa em pleno Atlântico, meio caminho entre o Velho e o Novo Mundo.


           

P E D R O     D A  M  A  S  C  E  N  O