Um Cartão de Visita Amarrotado

FACE OCULTA

UM CARTÃO DE VISITA AMARROTADO

Quer se queira quer não, é um facto consumado que a grande porta de entradas e saídas do Pico é o porto da Madalena.

Com um aeroporto que teima em ser um simples apeadeiro aéreo ou mesmo uma passagem de nível aérea sem guarda, tal é a sua falta de importância e capacidade para responder às necessidades da ilha, as ligações marítimas com a Horta continuam a ser cruciais.

Não que não seja importante manter uma ligação regular, constante e fecunda entre as duas ilhas. O Pico e o Faial têm, fatalmente, que se entender e que aprofundar os laços que as unem, debatendo os interesses comuns e aligeirando as velhas tricas bairristas.

O que não é, nem saudável nem desejável, é que um número crescente de picoenses ou pessoas que demandam o Pico se vejam forçadas a recorrer, cada vez mais, ao Faial para conseguirem entrar e sair desta ilha. De facto, é cada vez maior o número de pessoas do Pico ou que para cá se dirigem que se vêem literalmente obrigadas a usar o aeroporto da Horta para fugirem ao martírio do aeroporto da Terceira e às frustrações dos cancelamentos de voos para o Pico.

O aeroporto do Pico tem estatuto menor, quer no que diz respeito às condições de operacionalidade quer em termos de prioridade de utilização. E pronto!

Da mesma forma, para um grande número de cabeças e canal entre ilhas Pico e Faial tem um sentido privilegiado. Para essas pessoas as distâncias e as dificuldades das travessias são, em termos psicológicos, diferentes. Ou o mesmo é dizer: uma coisa é ir do Pico para o Faial e outra do Faial para o Pico!

De resto basta reparar num pequeno pormenor: quantos faialenses ou visitantes do Faial atravessam o canal atafulhados de malas, malinhas, embrulhos ou encomendas? Quantos em comparação com picoenses ou seus visitantes? E que diabo, com o devido respeito e sem complexos barristas ou outros, Pico é Pico e Faial é Faial.

De modo que o canal e respectivas estruturas em terra continuam a ser, quer se queira ou não, a ser a grande estrada do Pico. Por ali se entra e sai, por ali se é obrigado a ir ao médico, por ali se tem de ir se não há tempo a perder com malfadadas voltas e reviravoltas do aeroporto do Pico.

De modo que tudo isto levaria a crer que, pelo menos a nível do canal, as coisas merecessem uma atenção especial das várias entidades e autoridade intervenientes. Seria de esperar que, para além de terminais adequadamente dimensionados para o tráfego e com um mínimo de condições (sanitários, área abrigada, lugares sentados, telefones, carros de bagagens, etc.), houvesse uma grande preocupação na organização e gestão das travessias.

Coisas que até têm pouco a ver com dinheiro: compatibilização dos horários das lanchas com os dos aviões nomeadamente da TAP e com as necessidades das pessoas nos dias que correm (não lembra ao diabo ter um horário de Inverno que termina às quatro da tarde, por exemplo), organização das chegadas e partidas em termos civilizados com definição de áreas delimitadas por protecções amovíveis, orientação da acomodação dos passageiros e da saída do barco pela tripulação, organização e tratamentos adequado das bagagens, etc., etc...

Já ninguém pode ver, nos dias que passam, a bagunça das lanchas do Pico: pessoas umas em cima das outras, atropelando-se, acotovelando-se, arrastando malas às costas por entre multidões que não se afastam. Ainda por cima para viagens que não estão, minimamente pensadas para servir os interesses dos utentes mas que se baseiam em tradições e conceitos totalmente obsoletos.

As lanchas do canal são ou não um serviço público?

Quando deixará a travessia do canal de ser apenas mote para poetas e intervenções parlamentares e se irá transformar numa questão concreta e plenamente assumida pelo governo, pelas autarquias e demais entidades.

O canal foi palco de actos de grande abnegação e coragem e ferramenta de grandes homens do Pico. Não os esquecemos e rendemos-lhes homenagem sentida.

Mas até quando vai continuar a balda?

Talvez o canal seja um cartão de visita destas ilhas. Tem grandeza e beleza para isso. Mas não passa, ainda, de um cartão amarrotado e bem.

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O Holocausto de Serajevo e a Hipocrisia Ocidental

FACE OCULTA

«Não há guerras justas. Quando muito há guerras inevitáveis.»

       

               O HOLOCAUSTO DE SERAJEVO E A HIPOCRISIA OCIDENTAL       

  

Quando for trucidado, com requintes de malvadez, o último habitante trucidável de Seravejo, estará completa mais uma página bem negra da história moderna da Europa.

Depois correrão mais umas toneladas de lágrimas de crocodilo e, eventualmente, far-se-á um monumento aos mártires anónimos. As flores e os epitáfios tomarão o lugar da ajuda humanitária (?) que, então, já não será necessária. Possivelmente poderá ir para as previsíveis atrocidades que irão esfrangalhar a África do Sul e o que sobrar de Angola.

O genocídio está quase concluído apesar da diplomacia de punhos de renda de Owen e Vance e os números falam por si: 139.000 mortos e desaparecidos, 68.000 feridos graves, 3 milhões de refugiados, 38 cidades gravemente destruídas, 800 mesquitas demolidas, 200 igrejas destruídas, 3 milhões de pessoas com poder, 2,5 milhões de pessoas sem água!

Os muçulmanos da Bósnia, no centro da Europa, foram, pura e simplesmente, dizimados com a perfeita complacência desta e por uma imperdoável ausência de coragem política. As democracias europeias provaram até à saciedade a sua fragilidade, as suas lideranças balofas e bem instaladas e uma lamentável incapacidade diplomática.

A Europa não percebeu, desde o princípio, o que se estava a passar na antiga Jugoslávia, tendo chegado ao ponto de decretar embargos de armas que, na prática, só foram beneficiar um dos beligerantes. Não percebeu o carácter dos movimentos nacionalistas do velho país de Tito. Como também não percebeu que não era possível influenciar os acontecimentos sem envolver directamente ou que era inevitável o uso da força perante o falhanço da diplomacia. E, o que ainda é pior, ameaçou com o uso da força e, na hora da verdade, não a utilizou.

A Europa limitou-se a uma política retórica de salão.

As causas próximas e longínquas do conflito são muitas e complexas e não caberiam no âmbito deste artigo. Problemas históricos, étnicos e religiosos que a Europa não soube ou não quis perceber.

O que importa, acima de tudo, é perceber e denunciar a hipocrisia farisaica que prevaleceu entre as nações europeias que pelos vistos não aprenderam nada ou muito pouco com lições bem recentes. Ontem foi o holocausto dos judeus da Europa central, hoje o dos muçulmanos da Bósnia. Que se segue?

Enquanto nos preocupamos com as nossas crises, mirando o umbigo e brandindo estatísticas de desemprego, ao nosso lado milhares de seres humanos são sujeitos às mais degradantes sevícias e ao extermínio para não falar dos desalojados. A guerra dos Balcãs está a gerar a maior deslocação de europeus desde a 2ª Guerra Mundial.

Faz lembrar um cidadão muito preocupado/a em retocar a pintura ou consertar o cabelo enquanto um transeunte, bem ao seu lado, agoniza por falta de ajuda.

A Europa tem, ninguém o nega, problemas económicos e sociais. Mas que são eles perante o que está a passar com milhões de cidadãos que perderam tudo ou quase tudo? Mesmo a própria dignidade e a vida.

É bem provável que ainda não seja desta que vamos aprender a lição ou seja aonde pode levar a falta de solidariedade, de coragem e lucidez. Ou, se calhar, o problema é mesmo de fundo e o que acontece é que não somos capazes de aprender a não ser aquilo que nos toca mais directa e pessoalmente. Se calhar a nossa abastança ocidental já fez-nos adormecer a consciência colectiva.

Ontem Dachau e Treblinka, hoje Sarajevo.

Anátemas que atestam o carácter mimado das nossas democracias e flacidez das nossas lideranças.

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O RENDER DA GUARDA

FACE OCULTA

A liberdade de imprensa não é um fim em si mesmo mas um meio para o objectivo de uma sociedade livre

Felix Franfurter

O RENDER DA GUARDA

A passagem de testemunho da direcção do Ilha Maior é uma excelente oportunidade para uma reflexão sobre o papel e a importância da imprensa. Sobretudo tendo em atenção as intenções, reiteradamente, anunciadas de manutenção da linha editorial e de intervenção do jornal.

E é bom que assim seja porque o Ilha Maior tem estado no caminho certo, pese um ou outro acidente de percurso, mas muito poucos. Ao longo destes cinco anos afirmou-se como um jornal de toda a ilha e de todos os picoenses. Se mais longe não foi, foi porque alguns dos «velhos» colaboradores não colaboraram tanto quanto podiam e porque o recrutamento de novos é tarefa bem difícil.

E a subsistência de um jornal com as características deste passa por um conjunto muito grande de boas vontades e de carolice. O mercado potencial é muito exíguo e os custos de produção são significativos. Mas o Pico tinha necessidade de um jornal com as características deste e ele aí está. Parabéns ao Director que saiu, palavras de estímulo para o que entrou.

O «segredo» do Ilha Maior assentou em dois pilares essenciais. Por um lado procurou adoptar uma postura de ilha, de abordagem dos problemas de uma forma global, fugindo à tentação do concelho. Por outro esteve sempre aberto a toda a gente: dos partidos, dos concelhos, das religiões, etc.

Um jornal só pode ter força e ser um veículo de pregresso e liberdade enquanto for inteiramente aberto ao mundo e às pessoas. No momento em que caia na tentação de privilegiar, indevidamente, uma terra, um grupo ou uma crença passa a ser, apenas, a correia de transmissão de uma qualquer coisa. A partir daí terá força apenas para os apaniguados.

Naturalmente que qualquer grupo, partido ou crença tem toda a legitimidade para ter um jornal que sirva, essencialmente, os seus interesses específicos. Que vivam os jornais de partido, de bairro e de igreja mas que se assumam como tal. Que identifiquem claramente a quem pertencem e os objectivos que pretendem alcançar.

O que não se deve é tentar servir uma qualquer bandeira e pretender que serve todas. Esse é um equívoco fatal e que apenas poderá servir o retrocesso a falta de liberdade para não falar em interesses mais do que obscuros.

Garantias que sejam as necessárias regras de educação, respeito e qualidade, um jornal deve ser um fórum inteiramente aberto. Se o individuo X escreveu alguma coisa que o indivíduo Y acha que está mal ou não corresponde à verdade, o único remédio que este último tem é de pegar na pena e repôs o que acha que está mal. Em nenhuma circunstância se justifica que uma voz seja silenciada só porque põe em causa os interesses de quem quer que seja.

Essa é a regra de oiro da liberdade e do pluralismo.

A verdade é uma realidade muito complexa. A ponto de podermos falar mais de verdades do que propriamente de verdade. A verdade, propriamente dita, é, possivelmente, um somatório complexo de uma miríade de verdades. Quantos de nós já mudou de verdade ou de verdades, várias vezes? O que, hoje, nos parece definitivo e indiscutível quantas vezes não nos irá parecer pueril, amanhã?

É neste pressuposto crucial que deve assentar uma imprensa livre e pluralista. E é com esta imprensa que se promovem os cidadãos nas mais variadas vertentes (sociais, culturais e económica) dado que quanto mais debate houver e mais pontos de vista foram veiculados mais próximo as sociedades estarão da realidade e, o mesmo é falar, da possibilidade de promoverem o progresso.

O sectarismo, o obscurantismo e a censura só servem a corrupção e a estagnação.

Os dados estão lançados. Compete, agora, aos picoenses de todos os quadrantes credos e origens darem o seu contributo para o debate sem preconceitos ou tabus. Os limites só devem ser os da seriedade, do rigor, do respeito e da qualidade. Que todas as Bandeiras desfraldem ao vento.

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O Benfica - Sporting da política

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«A política, como o futebol, vive de craques»

Peter Stein

O BENFICA – SPORTING DA POLÍTICA

Não há dúvidas que as eleições autárquicas são o acto político que mais se aproxima do futebol. Suscita grandes paixões e provoca um nunca acabar de «transferências» e de caça aos craques.

Mas se é cero que a carga partidária deve e deveria ser muito mais atenuada a nível deste tipo de eleições não é menis certo que se verificam desvios e atropelos que atingem foros de verdadeira pouca-vergonha. Com os partidos a tentarem roubar candidatos de outros ou menos candidatos a oferecerem os seus «serviços» ao partido que der mais.

O que só vem a provar que a carga partidária que a constituição Portuguesa ainda impõe para as eleições autárquicas, com a ilustre excepção das juntas de freguesia, é um erro que potencializa episódios caricatos que apenas desprestigiam a política e arrendam inúmeros cidadãos de participação política.

O poder local, mais do que qualquer outro, deve ter uma conotação e peso partidário muito diminuto. Porque é um poder tipicamente vocacionado para a solução dos problemas concretos e para o qual as grandes opções são mais de natureza local e prática do que de natureza ideológica ou doutrinária.

As questões de carácter são, tipicamente da esfera do parlamento e do governo. Embora, também aí, não esgotam, bem longe disso, as questões doutrinárias e porque a voz das minorias, numa democracia que se preze, também deve chegar ao céu. Até porque os scores eleitorais dos grandes partidos tem muito a ver com técnicas de marketing e paixões clubistas.

Mas tudo isso é mais grave, de facto, a nível do poder local. Não só deveria ser possível a apresentação de candidaturas independentes como os próprios partidos deviam preocupar-se mas com uma atitude política pela positiva: abrir as suas listas a cidadãos com prestígio local – os chamados «homens bons» que, felizmente, ainda existem por todo esse país. E não preocuparem-se apenas em ganhar, vorazmente, câmaras e juntas de freguesias para depois tentarem tirar ilações e dividendos políticos indevidos, extrapolando conclusões e resultados não extrapoláveis.

Como, por exemplo, a oposição a tentar derrogar, em sede de poder local, a legitimidade do governo e do parlamento. Ou, ao contrário, a maioria a tentar desvalorizar os resultados que não lhe são favoráveis.

Eleições autárquicas e legislativas são muito diferentes, quer nas funções e competências que no significado político. Tentar negar isso é, pura e simplesmente, falta de seriedade política. Ambas são igualmente importantes, mas são muito diferentes.

Por isso confrange e desmobiliza o cidadão comum, a falta de dignidade que, cada vez mais, vem surgindo em torno das eleições autárquicas. Com uma caça desenfreada aos candidatos como se de verdadeiros goleadores se tratasse e de muitos desses eventuais goleadores a portarem-se como autênticos mercenários.

Os partidos, para além das questões ideológicas, deveriam ter noção de que têm, ou deveriam ter, uma importante função social. Os partidos deveriam capacitar-se que o seu principal papel não é conquistar eleições, com a mesma mentalidade que os clubes de futebol tentam ganhar campeonatos, mas a participação política a todos os níveis numa perspectiva de verdadeira pedagogia cívica.

Ganhar eleições com o propósito central de ganhar pelo poder é a mesma coisa que um clube de futebol ganhar eleições com o propósito central de coleccionar taças. Aonde ficam, nestes casos, os princípios?

Ganhar, nem que seja a feijões, é sempre bom. Mas ganhar o quer-que-seja, a qualquer preço, é sintoma de corrupção e menoridade moral e intelectual.

Senão valerá a pena que os craques da política passem, também, a ter passes que possam vender ao «clube» que dê mais. Assim mesmo. Será mais sério que andar meio mundo a tentar enganar o outro meio.

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O BORREGO EXPIATÓRIO

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«Cai mais mal a um ministro dizer asneiras do que fazê-las»

Cardeal de Retz

O BORREGO EXPIATÓRIO

Dada a circunstância institucionalizada de que ataques exteriores a um ministro, quer por parte da oposição quer da comunicação social, é passaporte seguro para ficar de pedra e cal no governo, surpreendeu o despedimento fulminante do ministro do Ambiente.

Não estão, obviamente, em causa o mau gosto e o despropósito de uma anedota que virou notícia de primeira página. O episódio foi grotesco e inadequado, mas não passou de uma gaffe.

Agora que una questão de lana-caprina como esta tenha conduzido a uma demissão em tempo recorde de um ministro de Cavaco foi, efectivamente, uma surpresa considerável. Sobretudo tendo em atenção que há semanas/meses se desenrola o folhetim da água de Évora que atinge em cheio a credibilidade do sistema de saúde em Portugal.

A anedota de borrego não passou de uma anedota e ninguém morreu por causa disso. Agora, a ineficiência e incompetência que se desenrolou no Hospital de Évora matou gente. E este facto que representa ou que devia representar a máxima falência de um sistema de saúde – a morte – não conduziu a nada que se aproxime do rigor com que foi tratado o coitado do borrego que, naturalmente, será daquelas pessoas sem graça e que nem sequer tem jeito para contar anedotas sem sentido das conveniências.

Pecados bem menores do que ser responsável por um sector tão importante e delicado como é o da saúde e não ser capaz de, com transparência e rapidez, fazer justiça e, sobretudo, repor, dentro do possível, compensações às famílias atingidas.

São níveis de responsabilidade bem diferentes, um responsável governamental contar uma anedota de humor negro em público ou gerir de ~modo completamente inadequado uma situação de desleixo, incompetência e irresponsabilidade que ceifou vidas humanas.

Contudo a nível das punições passou-se exactamente o contrário. Enquanto que o jogral frustrado levou um pontapé no fundo das costas, o ministro da crise continua no seu lugar, impávido e sereno.

Donde se poderá concluir, com uma lógica dificilmente refutável, que o que conta são as aparências e não a essência. Ficou mal o ministro contar, em público, uma anedota por muito tola que tenha sido, mas não fica mal que o ministro responsável por um sector essencial que claudicou e claudica de forma tão notória e trágica continue em funções.

Ou, como dizia há dias uma pessoa amiga, se calhar o que safou o Natalino é que não se lembrou de contar alguma anedota tola. Porque às tantas, se o tivesse feito, Já estaria no olho da rua!

De modo que terá que passar a fazer parte da cartilha dos ministros cavaquistas o mandamento crucial de não contar anedotas sobre a actuação dos colegas.

Ou então a anedota foi só o jeitinho que o primeiro-ministro arranjou para dar o fora a um colaborador que queria despachar. Matando, deste modo, dois coelhos de uma só cajadada: livra-se do indesejado e dá uma de moralista em tempo de crise.

Se calhar foi por isso que perdemos um borrego expiatório e mantivemos um Alumínio de Carvalho.

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O PRESERVATIVO SOCIAL

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«A corrupção é uma bola de neve: quando começa a rolar tem de aumentar»

Charles Colton

O PRESERVATIVO SOCIAL

A corrupção é um dos temas, decididamente, em moda. Pese, embora, a sua provecta idade dado que é, pelo menos, tão velha como a salve-rainha!

E isto por razões bem simples e que têm a ver com os profundos desígnios e apetências do ser humano. Aonde há homens e, simultaneamente, oportunidades de dinheiro ganhável sem esforço, aí está o caldo entornado.

E a testar tudo isto aí estão os escândalos de corrupção a acontecer bem fora do terceiro mundo e das ditas repúblicas das bananas. Bem no centro da Europa para que não restem dúvidas, a quem quer que seja, de que a corrupção não conhece raças ou culturas. Apenas se exprime e executa de forma diferente.

Como também não poupa partidos, ideologias ou mesmo religiões como está sobejamente provado. Até Cristo teve que correr os vendilhões (corruptos) do templo e o Corão prescreve o corte de mão aos ladrões.

O que talvez houvesse era, noutros tempos e épocas, mais pudor e menos meios de comunicação social. Mas a doença (?) é velha, congénita e não tem cura conhecida.

Mas deixar que o poder político e económico se confundam a ponto de não se saber aonde começa um e acaba outro é tão perigoso como fazer amor sem preservativo! Se este último pode levar à sida, propriamente dita, o outro pode levar à ruína e ao caos que não deixam de ser uma forma social de sida.

Embora não seja possível estabelecer fronteiras rigorosas e definitivas entre o que é político e económico, não deixa de ser exequível estabelecer regras do jogo, claras e simples. A política e economia não podem estar de costas viradas – a história bem o tem demonstrado. Mas também não querem estar amancebadas.

Os políticos e os agentes económicos têm que se entender e cooperar, num clima de diálogo e consenso. Qualquer política para ter sucesso necessita de se desenvolver em tecido económico saudável bem como qualquer investimento para ter viabilidade precisa de políticos, lúcidos e pragmáticos.

Fazer política sem dinheiro ou fazer dinheiro sem políticos são duas vertentes da mesma utopia. Como também parece não ser possível fazer qualquer uma dessas ou as duas sem corrupção.

Constatação que não sendo uma grande alegria também não deveria ser uma grande tragédia. O que é, realmente, importante não é erradicar em absoluto a corrupção, embora fosse um propósito nobre, mas sim impedir que ela se torne num cancro, uma verdadeira sida social.

Porque a corrupção, uma vez liberta de limites, pode levar ao total bloqueio de uma sociedade ou de um país. Os exemplos abundam mas o Brasil e a Itália serão, porventura, dois casos, particularmente, elucidativos. Duas sociedades com perfeita viabilidade mas que chegaram a impasses terríveis.

A cultura da ostentação social e do status é, possivelmente, a grande responsável pelo recrudescimento da corrupção. As pessoas querem ser, cada vez, mais ricas e, cada vez, mais cedo. Os jovens não querem esperar e, muito menos, fazerem grandes esforços para ascenderem à opulência e à abundância até porque são esses os objectivos que parecem atraí-los; curtir o mais possível no menor espaço de tempo.

Abaixo a cultura do sacrifício e da miséria e do prémio no reino dos céus. Mas que a besta de barriga vazia não dê lugar à besta de barriga sem medida.

A corrupção existe em todo lado e vai existir sempre. O que é fundamental é não deixar: que ela se transforme numa verdadeira doença social, altamente infecciosa.

Há que, rapidamente, inventar o preservativo social.

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A FACA DE DOIS GUMES

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«Será lícito basear toda a vida pública no pressuposto de que à mulher de César não basta ser séria, há que percebê-lo?»

Diana Andringa

                                              A FACA DE DOIS GUMES       

Este fim de século representa, certamente, a consolidação do poder da comunicação social.

Jamais na história da humanidade foi tão forte a sua influência. Por um conjunto variado e complexo de razões, que vão desde uma portentosa panóplia tecnologia até um consumismo de notícias vertiginoso. Nunca a competição a nível da informação foi tão feroz.

A recente guerra do Golfo foi o exemplo mais acabado da volúpia noticiosa. Não fora algumas limitações impostas pelos militares e teríamos assistido a uma guerra «ao vivo», porventura com contendores a darem o último suspiro em directo ou com pivots de atrocidades sortidas.

Em definitivo, as barreiras do tempo e do espaço caíram. E, com elas, o sentido das proporções. Noticia-se tudo, mas rigorosamente tudo, que possa ser vendável. Sem peias de qualquer ordem – seja em atenção à diversidade do público utente, do assunto, da veracidade dos factos e mesmo da honra em bom nome de cidadãos.

O critério tem, cada vez mais, a ver com o sensacionalismo e o imediatismo das notícias do que o seu conteúdo ou veracidade. O que é trágico tendo em atenção a grande força, em termos de formação da opinião pública, que os órgãos de comunicação social, nomeadamente a televisão, têm.

Naturalmente que há excepções e existem profissionais altamente isentos e sensatos. Mas a grande vaga de fundo é, infelizmente, no pior dos sentidos: sensacionalista e irresponsável. Há como que uma corrida frenética para a captação de um mercado de consumidores que, banalizados por um quotidiano cinzento e baço, procuram informação de pacote para uso instantâneo.

E o mais preocupante é que, para a grande massa dos consumidores de notícias, o q eu se diz nas notícias da televisão, por exemplo, é o ponto assente. Por muito absurda ou mal fundamentada que seja a notícia. Seja sobre os efeitos, nefastos ou positivos, de um medicamento seja sobre os actos, praticados ou não, por um cidadão proeminente ou não.

Não se questiona, em qualquer versão, a liberdade de imprensa ou de opinião. Esse é um dos pilares da democracia. Mas, em contrapartida há que defender o direito dos cidadãos a uma informação idónea e ao bom nome e à honra.

A liberdade nunca deverá ser pretexto ou meio para vender bens de consumo que ponham em causa essa mesma liberdade. Ou seja, os eventuais efeitos perversos da liberdade terão de ser, sempre, muito menores que as vantagens. Sob pena de liberdade não vele a pena. Até porque são, muitas vezes, os adversários mais ferozes da liberdade os que dela tiram melhor partido.

É certo que a lei concede a possibilidade do direito de resposta e que existe, sempre, a hipótese do recurso aos tribunais. Mas, todos o sabemos, o mal causado é, muito frequentemente, irreversível. Porque a justiça é lenta e porque o primeiro impacto tem sempre maior força.

O recente suicídio do ex-primeiro ministro francês, Pierre Bérégovoy, é, porventura, um excelente exemplo que pode acontecer quando não exerce o múnus jornalístico com sensatez e respeito pela pessoa humana. Não é, obviamente, líquido que o Senhor Bérégovoy se tenha suicidado por causa da campanha que contra ele surgiu na imprensa francesa. Mas é lícito extrapolar que essa campanha tenha desempenhado um papel importante na génese do seu acto desesperado. Nada estava provado quanto à sua idoneidade, existiam apenas eventuais indícios. No entanto isso não impediu que a sua honra e o seu nome fossem questionados publicamente. O que poder muito bem ter sido a gota que fez transbordar o cálice.

O fascismo e o nazismo são facas de um só gume: só servem para amordaçar o cidadão e perverter a vida.

Mas a liberdade é uma arma de dois gumes. Tanto serve para proteger os cidadãos e dar vida como para agredir e tirar a vida. Tudo depende como for utilizada. Mas há um princípio universal e supremo que deverá estar sempre presente: numa liberdade de alguém deverá ser conseguida à custa da liberdade de outrem.

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O Revivalismo Burocrático

FACE OCULTA

«A burocracia é a antítese da democracia»

Go Grimmond

O REVIVALISMO BUROCRÁTICO

Durante algum tempo, pouco, chegou a parecer que a modernização administrativa tinha, finalmente, chegado a Portugal. Houve mesmo um anúncio, profusamente passado na televisão, em que o martelar estridente dos carimbos era substituído pelo sussurro sibilante dos computadores. O homem da pala e das mangas-de-alpaca era, com pompa e circunstância, substituído por jovens – atraentes, simpáticos e eficientes. 

Chegou, mesmo, a haver alguns decretos governamentais que deram um toque de mudança como foi o caso da abolição do papel selado e da obrigatoriedade do reconhecimento notarial dos atestados médicos. Antecedidos de preâmbulos que criticavam os maus hábitos da administração pública e apontava para a «despenalização» burocrática do cidadão comum, soterrado sob uma avalanche de regulamentos.

Pretendia-se, até, que a vida passasse a ser muito facilitada a quem demandasse as mais variadas repartições públicas. O funcionário público era solicitado a prestar um atendimento correcto, cooperante e eficiente. Pretendia-se eliminar a ideia de que o cidadão é, à partida, um prevaricador e um empecilho e reforçar o conceito de que, bem pelo contrário, deve ser considerado uma pessoa de bem e merecer um tratamento adequado.

Parecia que os burocratas – profissionais da complicação e do enrolamento – tinham perdido a partida. O país parecis estar em vias de modernizar um sector que é fundamental ao correcto funcionamento da democracia. Já que a democracia, plena e avançada, é incompatível com burocracias esclerosadas e esclorosantes. A administração pública numa democracia plena tem de se reger por princípios de acesso, rápido e universal, do cidadão comum à informação de que necessita e de mecanismos, igualmente rápidos e eficientes, para a solução dos seus problemas concretos.

De pouco vale o recorte progressista da constituição se, na prática, o cidadão comum não puder usufruir de toda uma série de direitos que lá estão prescritos mas que esbarram com uma barreira intransponível de procedimentos administrativos inadequados e incompreensíveis para a generalidade das pessoas. Bem podem criar-se mais e mais mecanismos de defesa do cidadão e instituições que teoricamente velam pelos seus interesses, que nada adiantarão se não tiverem um suporte administrativo, claro e expedito.

Sobretudo se tudo isto acontecer em Portugal, país em que o grau de semi-analfabetismo é, ainda, extremamente significativo. Os aspectos formais do sistema jurídico português, por muito avançados que sejam, não servem de qualquer consolação a um cidadão que não lhe compreenda os complexos meandros e que não disponha de escolaridade e meios suficientes para os poder reivindicar.

A burocracia só serve para manter empregos desnecessários para retirar, através dos papeis, a possibilidade do cidadão comum aceder a um conjunto de direitos e prerrogativas que, teoricamente, lhe cabem, lhe cabem. O pleno usufruto dos direitos, liberdades e garantias do cidadão só pode ter lugar quando a administração for simples, rápida e eficiente. As intermináveis bichas de pessoas que, nas repartições públicas, mendigam uma informação e um atendimento minimamente desembaraçado continuam a ser um dos aspectos salientes da nossa vivência colectiva, passados quase 20 anos da abolição do antigo regime.

Mas tudo leva a crer que, mais uma vez, tudo não passou de, eventuais, boas intenções. A burocracia aí está, plena de força. As repartições públicas continuam a ser aquilo que sempre foram, um purgatório antecipado para quem tem como único pecado o ter nascido numa república das caraíbas, ainda que vestida de roupagens europeias.

É só ver os pobres dos velhotes a arrastarem-se de seca para meca e de meca para seca para resolverem questões elementares que nem sequer deviam existir.

O revivalismo burocrático é mesmo um facto. Tem um grande aliado – a crise. Cobrem-se com a mesma manta, como diria o povo.

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A ERA DA JUGOSLÁVIA

FACE OCULTA

Fascismo não é um partido político mas um conceito de vida e uma atitude em relação ao homem, ao amor e ao trabalho

Wilhem Reich

A ERA DA JUGOSLÁVIA

Independentemente de qualquer tomada de posição sobre o que se passa ou tem passado na antiga Jugoslávia, já é lícito considerar que estamos perante uma situação que define uma época histórica.

Com efeito, a erupção tão intensa das mais variadas formas de xenofobismo, nacionalismo, racismo, fundamentalismo e crueldade humana atingiu proporções tais que vai marcar um lugar na história da evolução da humanidade.

Sobretudo tendo em atenção que tudo isto se passa no rescaldo do holocausto da 2ª guerra mundial, período que muita gente tentou imputar, em exclusivo, a Adolf Hitler. Mas cuja responsabilidade foi colectiva e de uma nação demenciada por valores que, agora, voltam a surgir na antiga Jugoslávia. Os ingredientes estão todos lá.

E se, hoje, não estamos a assistir em directo pela televisão a um novo holocausto é simplesmente porque as condicionantes exteriores são diferentes e porque a velocidade da divulgação das notícias, sobretudo das imagens, é vertiginosa. Mas, salvaguardadas as respectivas proporções, estamos a assistir, diariamente, a acontecimentos que têm, como pano de fundo, o mesmo total e repugnante desrespeito pela vida e pela dignidade humanas.

Aquilo que devia ser a preocupação central de uma comunidade civilizada – os valores da solidariedade, da justiça e da tolerância – é, precisamente, o que está esquecido no dia-a-dia de um (ou vários) país situado geograficamente na Europa! Europa que tanto prezamos como cadinho dos valores mais avançados da humanidade.

Não estamos a falar de um populoso e miserável país da Ásia ou de um massacrado e faminto país da África. Falamos da nossa preciosa Europa, de coisas que acontecem bem ali ao lado do antigo Império Austro-húngaro e da, agora, celebrada e civilizada Europa Central.

Quando tudo parecia caminhar bem melhor a nível mundial, com o término da guerra fria e do conflito leste-oeste e com o crescimento da consciência ambiental no meio de avanços tecnológicos e científicos notáveis, eis que somos confrontados com aquilo que efectivamente nunca deixamos de ser: seres mesquinhos e egoístas capazes das mais cegas atrocidades.

E essa é, provavelmente, a maior lição que teremos de tirar dos conflitos da Jugoslávia. Depois desta longa caminhada que tem sido a evolução da humanidade, temos que concluir que a qualidade da nossa estrutura de carácter e de comportamento deixa, ainda, muito a desejar. Seja na Bronx de Nova Iorque, em Pequim ou na Bósnia da Jugoslávia.

Todos os nossos avanços no campo do conhecimento e da cultura não têm sido suficientes para evitar que continuemos a ser «insignificantes bichos inteligentes com sujas necessidades fisiológicas» e com desempenhos muito deficientes a nível de comportamento e do carácter. E que ninguém se iluda, tentando arranjar bodes expiatórios para aquilo que hoje acontece na Bósnia, em Angola ou na Somália, que ontem aconteceu no terceiro reich e que amanhã poderá acontecer noutro lado qualquer.

As cruzadas, a inquisição, o nazismo/fascismo e outros mimos do nosso dever colectivo não estão, ainda, enterrados em termos de representarem épocas do comportamento humano que hoje já não seriam possíveis. Bem se engana quem pensa assim. Os sintomas estão por todo o lado: os elevados índices de criminalidade violenta, a retoma de conflitos armados por todo o lado, o ressurgimento em força dos skinheads, as teorias super-individualistas de sucesso económico por todos os meios, etc..

Simplesmente a Bósnia está junto aos centros nevrálgicos da nossa tão apregoada civilização ocidental e estamos na alvorada do século 21. O que torna tudo bem mais real e inquietante. Se fosse lá longe, num país de terceiro mundista qualquer ainda poderíamos continuar a agasalhar-nos no nosso casulo europeu.

Mas assim, não.

Por isso tudo talvez seja lícito falar de uma era da Jugoslávia.

P E D R O  D A M A S C E N O