A ODISSEIA DAS VACAS

FACE OCULTA

A ODISSEIA DAS VACAS

As belezas naturais e a ruralidade do Pico são inquestionáveis e constituem, mesmo, dois pilares fundamentais para o seu desenvolvimento que deverá ser equacionado nesses termos e não segundo um modelo de características urbanas. A ruralidade da ilha poderá ser uma autêntica galinha de ovos de ouro se for devidamente aproveitada e potencializada.

A última coisa que quem nos visita – e tem olhos para ver – poderia desejar é a perca dessa ruralidade e o ganho de um “desenvolvimento” de características suburbanas, copiado a partir de modelos que nada têm a ver com a nossa realidade.

A ilha do Pico é um espaço eminentemente rural e é nessa matriz que qualquer desenvolvimento deve ter as suas raízes. Um desenvolvimento que, cada vez mais, acentue o carácter único de uma ilha que é um dos poucos casos de beleza, tranquilidade e segurança que restam no espaço europeu. Corromper isso é não ter percebido as linhas de força que devem motivar o crescimento económico de uma ilha que, mercê do seu atraso anterior, tem hoje potencialidades únicas dentro do próprio arquipélago. Potencialidades únicas que derivam da aprendizagem que pode ser fita de erros que se fizeram um pouco por todo o lado e da sensibilidade para as questões do ambiente e da natureza que, nível europeu, tem vindo a ganhar, ininterruptamente, adeptos.

O grande desafio que se coloca ao Pico é aproveitar os déficites do passado e os conhecimentos do presente para desenvolver de uma forma original.

Mas se a ruralidade é um bem precioso com que devemos contar para o nosso desenvolvimento não deve, em circunstância alguma, ser confundida com parolice ou primarismo. Uma coisa é ser rural no que isso significa de ligação à natureza, respeito pela terra e empatia com as forças naturais outra, completamente diferente, é associar a ideia de rural a atraso e obliteração das regras de conveniência que devem existir em qualquer sociedade civilizada.

Rural não implica, necessariamente, falta de civismo do mesmo modo que urbano não significa, também necessariamente, civilização. Pode ser exactamente o contrário como está provado um pouco por todo o lado. Qual será mais civilizado: a Amadora ou Sacavém ou uma das muitas aldeias rurais do Tirol austríaco?

Mas rural pode também significar primitivismo e falta de sentido comunitário e de respeito pelas regras da convivência civilizada e democrática. E, infelizmente, o nosso Pico ainda tem muito disso. Os exemplos abundam e vão desde o lixo que se deita de qualquer maneira em qualquer lado aos estacionamentos que se fazem por todo o lado e que põem em risco a segurança dos cidadãos, numa total falta de sensibilidade pela existência de regras que têm como objectivo fundamental a defesa da vida e da fazenda desses mesmos cidadãos. Cada um por si e Deus por todos parece ter-se tornado um dos princípios da nossa vida quotidiana.

Perderam-se alguns princípios que sempre caracterizaram a vida no campo e que tinham a ver com um elevado sentido de entreajuda comunitária e com sãos hábitos de cortesia que ainda se detectam nos mais velhos. Em sua substituição têm-se vindo instalar, de forma preocupante, uma “cultura” híbrida e que é uma mistura de provincianismo arrogante e novoriquismo parolo.

E é neste caldo que surge a temática das vacas nas estradas do Pico, nomeadamente na transversal e longitudinal. Inicialmente havia uma ou outra situação de perigo que, frequentemente, decorria de situações a que os pastores eram alheios. Hoje o perigo e caos ocuparam as estradas da ilha num total desrespeito pela lei, pela segurança e mesmo pelas mais elementares regras de cortesia.

As estradas são das vacas e os veículos são objectos, mais ou menos estranhos, que também por lá circulam! Em qualquer curva, debaixo do nevoeiro mais intenso lá estão elas invariavelmente ocupando todas as faixas de rodagem perante a total passividade dos seus pastores que chegam ao cúmulo de se sentarem, comodamente ao volante dos respectivos carros como se nada tivessem com o assunto!

O Pico é uma ilha rural e com uma pecuária forte, e ainda bem. Mas isso não tem que significar a selva e a total e completa falta de respeito por tudo e por todos perante a passividade dos responsáveis quer governamentais quer policiais. Desde quando se pode em Portugal ocupar todas as faixas de rodagem de estradas correntes com vacas, seja em curvas, seja debaixo de nevoeiro, sem qualquer tipo de limitações?

Que vivam as vacas que nos merecem todo o respeito e que progrida a actividade económica de que são o suporte fundamental, mas que isso não ponha constantemente em causa a segurança a liberdade de todos os outros cidadãos que também têm direitos.

A odisseia das vacas nas estradas do Pico é por isso mesmo um bom exemplo de ruralidade primitiva e egoísta que se deve combater e fazer substituir por uma ruralidade civilizada em que se equacionem as necessidades e os problemas do sector pecuário com as exigências de uma sociedade civilizada.

Essa condição é perfeitamente possível mas para isso é indispensável que os governantes governem e os policiais policiem. Apenas uma escandalosa omissão de todos os responsáveis tem permitido uma situação que atesta a nossa incapacidade colectiva para desenvolver sem perversões que a ninguém servem e que apenas tornam o nosso quotidiano mais difícil.

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IRONIAS DA JUSTIÇA

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“Cada vez que um patife não é punido, um homem honesto é troçado”

George Saville

IRONIAS DE JUSTIÇA

Quando há bem pouco tempo, um pacato cidadão britânico, em fase terminal de uma doença maligna, foi preso por se ter insurgido contra uma sentença injusta, era dada mais uma prova pública da farsa em que a justiça ocidental tantas vezes se transforma.

A história é simples: um jovem londrino é atacado por um grupo de marginais e é espancado quase até à morte. Dois dos autores do assalto são presos e julgados e o resultado final é a libertação com uma pena levíssima de prestação de serviços cívicos (?). 

Indignado o pai da vítima insurge-se em pleno tribunal, dirigindo algumas palavras duras ao juiz (provavelmente as mesmas que qualquer pai normal e corajoso dirigiria face a um tal disparate). O juiz exige desculpas que o pai não dá e este é imediato condenado a pena de prisão efectiva e encarcerado apesar do seu estado de saúde muito frágil.

Conclusão inevitável: é mais grave, em Inglaterra, insultar um juiz – mesmo com razão – do que agredir muito gravemente um cidadão. E falamos do país europeu com mais antigo curriculum democrático e com um sistema judicial com muitos pergaminhos.

 Como pode, então, uma perversão tão evidente? Pelo simples mas preocupante facto de que a justiça do nosso mundo ocidental se ter tornado num intricado mundo de burocracia em que tudo joga a favor do delinquente habitual e contra o pacato cidadão comum que tenha a pouca sorte de eventualmente meter “o pé na poça”. O complexo mundo judiciário tornou-se um terreno extremamente favorável ao mundo do crime e aos delinquentes habituais que sabem, como ninguém, tirar partido das deficiências do sistema e mesmo dos direitos e liberdades constitucionais que existem com a preocupação essencial de defender cidadão comum mas que tantas vezes permitem lacunas legais e expedientes de todas a ordem que são aproveitadas por quem não tem escrúpulos de qualquer ordem.

O sistema na sua preocupação meritória de defender os direitos, liberdades e garantias criou um figurino de justiça que, no dia-a-dia, se mostra incapaz de assegurar aquilo que deveria ser a sua essência: a punição rápida e eficaz dos prevaricadores e a defesa real da segurança e bem-estar do cidadão comum. O sistema persiste em tratar com paninhos quentes e com cortesia quem deliberadamente e de forma sistemática o utiliza para a prática impune de crimes.

E de tal modo isto se tornou um dos aspectos da nossa vida que já ninguém acredita, a sério, na justiça. Ninguém acredita nem na política nem na justiça. Toda a gente sente, de forma mais ou menos evidente, que o cidadão normal e cumpridor tem a maior dificuldade em fazer valer, sem sede de tribunal, os seus direitos – levar-lhe-á anos a fio e quando a justiça chega (se chega) vem tarde e a más horas não servindo já para nada. Em contrapartida toda a gente sente que o prevaricador “espertinho” acaba sempre por se safar porque joga com as debilidades do sistema e com direitos que foram assegurados a pensar nos cidadãos honestos e bem intencionados.

A justiça para cumprir os seus fins tem de ter duas componentes essenciais: ser rápida e eficaz. O patife tem de sentir na pele, de forma rápida, uma punição que lhe dê claramente a noção de que o crime não compensou.

Os armazéns de presos em que se transformaram as nossas cidades são um peso morto nas nossas sociedades com enormes encargos para a comunidade e constituem, geralmente, verdadeiros viveiros de criminosos graves que pululam à sombra do ócio. Não pode ser a sociedade a pagar o castigo aos que prevaricaram. São eles próprios que terão de assegurar o pagamento do sistema de punições que lhe é infligido

Uma sociedade civilizada tem que saber defender os direitos e liberdades dos seus cidadão mas também tem que saber garantir a sua segurança de forma eficaz e assegurar que o lobo vestido na pele de cordeiro não seja confundido com este. Deve ser aberta e tolerante para com o cidadão comum que cumpre de forma habitual e regular os seus deveres (mesmo prevaricando aqui e ali em coisas menores) mas firme e intransigente para o delinquente habitual e grave.

As sociedades modernas têm que perder de forma rápida alguns complexos e actuar de forma eficaz sob pena de se transformarem em sítios aonde não é possível viver com um mínimo de qualidade de vida. Democracia nunca deve ser sinónimo de fraqueza: tolerância sim, debilidade nunca. O primado das liberdades individuais não pode ser levado ao extremo de se transformar no parteiro da opressão das liberdades colectivas.

O estado de direito para ganhar credibilidade rem que assegurar um sistema judicial que a generalidade dos cidadãos respeite e a quem reconheça um papel crucial na defesa da sua liberdade e qualidade de vida e que seja visto e sentido pelos criminosos como um obstáculo temível às suas actividades.

Só assim se poderão separar as águas e garantir sociedades aonde valha a pena ser cumpridor e honesto.

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EUROPA POR UM CANUDO

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EUROPA POR UM CANUDO

Independentemente dos resultados obtidos por qualquer das forças partidárias em contenda o dado político mais relevantes das passadas eleições europeias foi a altíssima abstenção que rondou os 65%. Ou, por outras palavras, apenas 35 portugueses em cada 100 entenderam ser necessário ou importante votar para o Parlamento europeu. Ou seja, apenas acerca de um terço dos nossos eleitores se deu ao trabalho de se deslocar às assembleias de voto!

Descontados alguns aspectos secundários como são o facto de a votação ter ocorrido no meio de uma “ponte” que foi aproveitada por muitos portugueses para num curto período de férias, a acompanha não ter conhecido o entusiasmo e a dimensão de outros actos eleitorais e mesmo o facto de a abstenção ter sido também significativa noutros países europeus, ficam-nos números que têm de ser analisados de forma isenta e objectiva.

E a grande conclusão é evidente: a maioria esmagadora dos portugueses esteve-se nas tintas para as eleições europeias.

A partir daí os resultados obtidos pelos próprios partidos têm que ser vistos numa perspectiva altamente condicionada. Provavelmente foram apenas o resultado da votação dos respectivos eleitorados fixos, ou seja dos militantes mais activos e empenhados de cada partido e que, habitualmente, vão a todas. O que, se calhar, poderá constituir para os partidos uma oportunidade de ouro para contarem as “armas” seguras com que contam em delinearem estratégias futuras.

Porque se tratou da maior abstenção verificada em Portugal nos últimos 20 anos estamos perante um fenómeno social da maior relevância. Irando os ditos militantes activos de cada partido independente e que se caracterizam por um elevado sentido cívico de participação social e política.

O que significa que, em termos sociológicos e políticos, os resultados eleitorais têm que ser vistos no contexto de representarem, apenas e somente, o sentido do voto de uma ou duas faixas de cidadãos de características bem definidas.

Ficam os restantes que constituem a generalidade dos portugueses e que vão desde os que não quiseram ter a maçada de ir votar aos que quiseram mostrar aos partidos, de forma geral, que estão fartos de tanta política e tanta politiquice e de tantos actos eleitorais que em pouco ou nada resultam para a modificação das suas vidas quotidianas. Como também significará que, para muitos portugueses, a política que interessa não vai além da paróquia e dos seus interesses imediatos e que não tem qualquer noção de caracter mais geral, nomeadamente europeu.

Possivelmente para muitos portugueses a Europa continua a ser um slogan que pouco ou nada lhe diz. Tornou-se moda falar da Europa, dos fundos comunitários e das directivas, e entendeu-se que os portugueses estavam com ela. E, se porventura, os portugueses não estão contra a comunidade europeia – e de forma activa não estarão – também não estão minimamente empenhados na sua construção ou conscientes da sua eventual importância para as suas vidas diárias.

Doutro modo não faz sentido que a generalidade dos cidadãos se tenha abstido.

A vitória nestas eleições, de quem quer que ela seja, terá sempre um sabor amargo porque apenas representará o sentir de uma minoria muito magra dos portugueses. Os partidos apenas viram os portugueses pelo buraco da fechadura. Os hipotéticos votos de quem não votou não contam nem podem contar. O que conta foi o surgimento na sociedade portuguesa de um fenómeno sócio-político da maior importância e que não deverá ser objecto de explicações simplistas ou, o que é pior, oportunistas. Os cidadãos absentistas não nomearam, ao que se sabe, qualquer porta-voz.

Se houver empenhamento e seriedade por parte do estado apenas haverá, portanto, um caminho: a realização de um estudo de opinião a nível nacional, exaustivo e totalmente isento, que nos venha dar uma explicação cabal e objectiva do que se passou. Só assim as diferentes forças partidárias e o próprio governo estariam em condições de intervir, de forma positiva e adequada, numa sociedade que deu um berro de protesto (?) mas não se explicou.

Finalmente um facto marginal mas que tem importância para uma crónica sobre abstenção escrita nos Açores: pela primeira vez desde o 25 de Abril a abstenção na Região foi menor que a nível nacional. Fenómeno interessante e que constitui um recado claro para o Partido Socialista que, em mais uma prova da sua incapacidade de se postular como alternativa ao partido Social Democrata nos Açores, não inclui nas suas listas, em lugar ilegível, um candidato açoriano. Uma boa razão de reflexão para uma força partidária que persiste numa trajectória regional suicida.

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ILHA MAIOR E O GRANDE DESAFIO

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ILHA MAIOR E O GRANDE DESAFIO

Neste número que se quer júbilo pelo caminho já percorrido, imperioso se torna analisar os grandes desafios do futuro. Porque se Ilha Maior nasceu da necessidade de o Pico ter mais uma voz, esta tornou-se agora, num estejo imprescindível do nosso devir.

Ilha Maior tem conseguido subsistir sem ser correia de transmissão de coisa alguma, razão principal porque deve continuar. Um espaço aberto aonde todos os picoenses se revejam e aonde é possível assumir a diferença, sem constrangimento. Um jornalismo plural e regionalista mas, simultaneamente, aberto ao mundo.

E porque vale a pena continuar a fazer este jornal, com entusiasmo cada vez maior, necessário se torna a reflectir sobre os grandes desafios do futuro e do desenvolvimento, que são muitos.

Mas de todos eles avulta, com grande destaque, um que justifica o título desta crónica: o desafio da unidade da ilha.

Esta ilha, segunda em tamanho e terceira em população, continua na cauda do desenvolvimento regional. O gigante adormecido ou a pescadinha de rabo na boca. Um eterno motivo de trocadilhos, mais ou menos brejeiros.

Uma ilha em que se fez tanto, e ao mesmo tempo, tão pouco.

Porque a passada foi sempre mais pequena do que a perna. Fizeram-se hospitais, escolas, portos e aeroportos e, ao fim e ao cabo, estamos quase na mesma. Continuamos sem ter uma unidade de saúde que resolva a generalidade dos nossos problemas de saúde, sem uma escola que impeça a saída precoce dos nossos filhos adolescentes, sem um porto que garanta de forma definitiva os nossos abastecimentos e sem aeroporto que nos ligue ao exterior de forma viável e regular.

Temos tudo e não temos nada.

Uma mentalidade de campanário que nos tem amarrado à defesa, por vezes intransigente, de soluções que só visam apaziguar interesses provincianos e barristas e que tem sido o obstáculo maior ao nosso desenvolvimento.

Uma mentalidade que terá de ser radicalmente mudada sob pena de o Pico continuar a ser apenas a soma aritmética de três pequenos e pobres concelhos e jamais a ilha majestosa que aparenta. Mudanças que, em primeira linha, terá que ser protagonizada pelos responsáveis políticos, sobretudo pelos presidentes de câmara e deputados.

Mais uma vez o Pico tem três presidentes de câmara da mesma formação partidária. Situação que potencializa a possibilidade do diálogo, do consenso e sobretudo da pedagogia da unidade. Porque é exactamente de pedagogia de unidade que esta ilha está precisada. Alguém terá que dar o exemplo e quem melhor do que autarcas e deputados para o fazer?

O planeamento dos concelhos do Pico terá que ser forçosamente, e cada vez mais, fruto de muito diálogo e cooperação entre eles com vista à unidade da ilha. Seja para definir e dimensionar equipamentos colectivos seja para definir estratégias de desenvolvimento económico.

No Pico já não há lugar para jogadas de concelho e de paróquia.

Do exterior não virão ajudas. Ou os picoenses se põem de acordo e começam a defender os seus interesses de ilha de forma coerente e integrada, numa perfeita unidade de objectivos, ou continuarão a ser prisioneiros das suas próprias limitações e atavismos.

A maioria dos erros que se fizeram no Pico ficaram-se a dever em primeira linha aos próprios picoenses que não souberam defender os seus interesses de uma forma coerente e unida. Ao longo dos anos algumas vozes se têm levantado a favor da unidade mas acabaram por ser perder no ruído das confrarias e das capelas.

E o governo? O governo claro que teve e tem muitas culpas no cartório e a falta de coesão dos picoenses não pode servir de desculpa para erros crassos de planeamento que cometeu (porto, aeroporto, hospitais etc.) mas tudo talvez tivesse sido muito diferente se o Pico se tivesse assumido como Ilha, num todo integral.

Os desafios que se colocam hoje ao Pico são muitos – da modernidade, do desenvolvimento e da preservação do ambiente - mas de todos eles avulta o da unidade. Sem ela nunca haverá Pico Maior.

Por tudo isso o grande desafio que se coloca ao Ilha Maior é o desafio da unidade, da coerência e da coesão da Ilha do Pico.

Para isso as suas colunas deverão estar sempre abertas ao mais amplo debate das grandes questões que se põem à sociedade picoense, sem complexos nem peias. As balizas apenas deverão ser as do respeito e da tolerância. Sem Mais.

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A RATOEIRA DA MIRATECA

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A RATOEIRA DA MIRATECA

Embora não disponha de números oficiais fidedignos, é ilícito afirmar que o troço de estrada do Pico que mais acidentes tem originado é a estrada regional que atravessa o lugar da Mirateca, da freguesia da Candelária.

Para além dos vultuosos materiais tem dado lugar a inúmeros acidentes pessoais e mesmo à morte. Será muito raro o condutor que passe regularmente naquela via que não tenha uma história para contar e que, invariavelmente, passa por picar os travões no piso molhado e ficar virado para o sentido inverso. Umas vezes com sorte, ficando-se apenas pelo susto, e outras menos afortunadas com chapa amolgada e pernas partidas.

A receita para este rol de acidentes é fácil e extremamente eficaz: via muito estreita, cheia de curvas e contracurvas com inclinações contraditórias, piso de calçada completamente polida e com banhos sucessivos de óleos e combustíveis e os inevitáveis carros estacionados em contravenção ocupando a faixa de rodagem e obstruindo curvas. Algures a tasca que, normalmente, está por trás de carros mal estacionados.

No Pico não é preciso perguntar por tascas ou cafés de freguesia. Basta ir pela estrada regional até chegar a um amontoado de carros estacionados de qualquer maneira. É tasca ou café, pela certa.

Mas não é tudo.  Antes e depois desse trajecto a estrada regional é larga e de bom piso, convidando a uma boa marcha. Um atractivo extra para o acidente. Ao fim e ao cabo há muita gente que não conhece bem a área e nada os fará supor ( porque é contra todas a lógica) que, de repente, encravada em dois troços de boa estrada regional e alcatroada vão encontrar uma via estreita e de péssimo piso pejada de carros. Via que serve pra todo o tipo de tráfego, desde transportes colectivos até porta-contentores: um constante desafio à imaginação dos condutores e às leis da física.

Todos os responsáveis sabem o que ali se passa: desde o departamento governamental das estradas até à autarquia e à autoridade policial. E, no entanto, nada se fez ou se vislumbra algo que leve a crer que alguma coisa se vá fazer. O que é tanto mais estranho quando se trata de um troço pouco extenso.

 Quantos mais acidentes, porventura até mortais, terão de se dar para que o assunto seja levado a sério num país que, agora, tanto se preocupa (e ainda bem) com a prevenção e anda com polícias de balão na mão à saída das discotecas? Como em tudo o resto o Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo e não permitir situações que ponham em causa, constantemente e de maneira tão flagrante, a segurança dos cidadãos. Não basta mandar apertar o cinto e beber menos. É preciso que as estradas reúnam condições de segurança adequadas ao tráfico que suportam.

Como também é tempo que a polícia perca menos ânimo a catar papeis e em manobras burocráticas e se dedique mais a assegurar a segurança dos cidadãos sobretudo evitando esse verdadeiro pesadelo das estradas do Pico que são os estacionamentos de qualquer maneira e as manobras perigosas. Menos preocupação com placas de nomes ou detalhes de somenos e mais atenção ao que realmente conta na estrada: a segurança.

É certo que as estradas do Pico estão na generalidade, uma vergonha (quem não se lembra da odisseia da estrada do mistério da Silveira ou do troço da Ribeirinha – Santo Amaro, por exemplo?) mas há situações que são verdadeiramente escandalosas e esta é precisamente uma delas. Escandalosa pelo perigo constante que provoca e pela relativa facilidade com que o assunto poderia ser resolvido.

Se agora o tempo é de vacas magras em matéria de investimento rodoviário já foi de vacas gordas e nem mesmo então o assunto se resolveu. O que faltará, então? Será que os responsáveis não perceberam ainda a questão ou será que o desleixo é assim tanto?

Em tempo de CEE e de tanto investimento no turismo (um, por acaso, lá bem perto!) não faz sentido que persistam situações tão anómalas e tão contrárias ao espírito venerador, atento e obrigado que o nosso País tem sido para com o padrinho comunitário.

Para quando a extinção da ratoeira da Mirateca?

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A DANÇA DAS SECRETARIAS

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A DANÇA DAS SECRETARIAS

Um dos pilares filosóficos da autonomia foi, desde o início, a ideia de que a pura transferência do centro de decisão do Terreiro do Paço para Ponta Delgada não seria suficiente para assegurar um desenvolvimento, economicamente equilibrado e socialmente justo, para os Açores.

Por isso se sediou a sede do poder executivo em S. Miguel e a do poder legislativo na Horta e se distribuíram as diferentes secretarias pelas três ilhas ex-setes de distrito. Embora em custos aumentados e alguns déficites de funcionalidade optou-se por uma solução consensual e de compromisso que conseguisse garantir, minimamente, o equilíbrio e não viesse agravar, ainda mais, as assimetrias dentro da Região. Na possibilidade de contemplar todas as ilhas procurou-se distribuir o poder político e respectivos centros de decisão o mais uniformemente possível ao longo do arquipélago. Ficando, embora, S. Miguel com parte de leão o que, também, não deixou de ser justo.

E, com maiores ou menores condições, tal opção tem-se mostrado adequada e correcta. Pecando, aqui e acolá, por defeito para as ditas ilhas pequenas em consequências de assomos centralistas das ilhas maiores e tendo como pano de fundo as disputas constantes entre S. Miguel e a Terceira. Mas confirmado, de forma indiscutível e para quem está de boa-fé, que qualquer outra fórmula mas concentracionista teria agravado substancialmente os desequilíbrios entre as ilhas e sub-regiões.

É dado adquirido, sobretudo hoje em dia em que os progressos tecnológicos nas comunicações atingiram já quase um estado de arte, que autonomia açoriana só sobreviverá se se mantiver e aperfeiçoar a descentralização dos centros de decisão. Os açores não têm dimensão nem características que tornem possível, sem grandes desigualdades e consequentes conflitos e tensões sociais, qualquer macrocefalia seja ela terceirense ou micaelense e tenha ela os fundamentos que tiver de carácter macroeconómico.

Há realidades geográficas, sociais e culturais que não podem se ignoradas pesem todos os argumentos demográficos que se queiram utilizar. Para além de que a economia não pode ser o primeiro e último argumento a esgrimir quando se abordam questões tão complexas como o desenvolvimento equilibrado e socialmente justo de um arquipélago constituído por nove ilhas tão dispersas. É bem possível que seja muito mais barato, e correcto em termos macroeconómicos, gerir os Açores concentrado toda a população em S. Miguel. Era, sem dúvida, um monte de dor de cabeças que se atirava, de uma só vez, pela janela fora.

Um cenário anedótico mas que poderá ilustrar, pelo absurdo, quanto de político tem a gestão de uma autonomia que se sedia num arquipélago como o nosso. Por um lado as pressões constantes de grupos e sectores económicos com peso significativo por outro os imperativos de carácter social e moral. E são exactamente imperativos que terão de prevalecer, sob pena de serem os próprios açorianos a fazerem o seu enterro.

Uma ilha como o Corvo é um exemplo de um “mau negócio” numa perspectiva exclusivamente economicista. E, no entanto haverá alguém que questione o direito dos corvinos a uma vida digna e o acesso às prerrogativas constitucionais que lhes assistem como a qualquer outro cidadão português?

Contexto em que tem de ser entediada a autonomia: como um sistema político-jurídico capaz de assegurar, a nível dos Açores, a indispensável solidariedade entre as ilhas e os ilhéus. Sistema que, por definição, não pode comportar hegemonias que obedeçam a valores que tenham por base continentalismos frustrados. Ser açoriano significa, antes de tudo, habitar uma das nove ilhas, seja ela qual for.

Por tudo isso é fundamental que a Assembleia Legislativa Regional se mantenha na Horta da mesma forma que os departamentos governamentais que lá têm sede. Independentemente do facto de a Horta só ter direito a quatro deputados e do número de vacas ou de camas para turistas ser muito maior em S. Miguel. Porque a lógica que está por trás dessas opções é de carácter político e social e não artístico.

Sendo natural e salutar que açorianos de S. Miguel (ou de outro lado qualquer) contestem e critiquem, quando o entenderem necessários e justificável, os políticos Adolfo Lima e Eugénio Leal pelo seu desempenho à frente dos respectivos departamentos, nada justifica que essas críticas levem, eventualmente, à contestação da própria existência das respectivas secretarias em solo faialense. Porque a conversa, aí, é outra e é grave.

Os cidadãos referidos não são donos dos respectivos departamentos e o partido a que pertencem não é dono do governo. É portanto, natural que venham a deixar, mais tarde ou mais cedo, as suas funções governativas. O que não é natural é que, a essas eventuais saídas, se queira associar também a saída das sedes das secretarias. Porque, neste caso, se estará a tentar alterar questões de fundo com base em desempenhos de pessoas.

Para o Faial/Pico e grupo ocidental não é fundamental quem está à frente das secretarias mas é, indiscutivelmente, indispensável que elas permaneçam na Horta. Como também é essencial que não venham a ser transformadas em secretarias de 2ª como já foi indicado quando os transportes foram retirados ao Turismo que recebeu em troca o, então, pouco cobiçado Ambiente.

Objectivos em volta dos quais os açorianos nestas paragens devem cerrar fileiras.

Para que a chamarrita não dê lugar à dança das secretarias.

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O MUNDO DE ZHIRINOVSKY

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«Os que tiveram que ser presos, sê-lo-ão, calmamente, durante a noite. Possivelmente terei que executar 100.000 pessoas mas os outros 300 milhões viverão em paz. Eu tenho o direito de executar 100.000 pessoas. Eu tenho esse direito como presidente»

Vladimir Zhirinovsky

O MUNDO DE ZHIRINOVSKY

O grave da citação, acima transcrita, é que foi feita em Dezembro de 1993 por um político que acabava de obter um expressivo resultado eleitoral neste nosso conturbado mundo e num país que era, até há bem pouco tempo, uma grande potência mundial. Um homem que afirma que a política é constituída por 70% de mentiras e terror e que, por consequência, não é possível fazer política sem mentiras e terror!

Tudo não passaria de um lamentável incidente a juntar a tantos outros se não fosse este fascista puro, o líder da força que obteve o resultado mais espectacular nas últimas eleições na Rússia. Um fascista descarado que nem se preocupa em disfarçar o seu racismo e nacionalismo primários. Um homem arrogante, inculto e agressivo que consegue, contudo, através de uma demagogia ultranacionalista e racista arrastar as massas atrás de si. Um homem que apela aos instintos mais primários e negativos eleitorado e que, quase, consegue chegar ao poder.

Situação que, pela perversão que representa, abala, fortemente, o próprio conceito de democracia parlamentar ocidental. Porque sendo este sistema, apesar de tudo, o melhor conhecido, ainda assim não consegue impedir desvios graves daquilo ao longo de gerações se tem vindo a constituir como o núcleo cultural e político desse próprio sistema democrático a permitir e viabilizar o acesso aos poder de forças anti-democráticas?

A democracia para subsistir não pode chegar a um ponto de debilidade tal que seja, ela própria, a gerar, no sei seio, a sua causa de morte. Seria como um médico que se estivesse a matar os seus próprios doentes! São coisas completamente contraditórias nos seus termos e que portanto não fazem qualquer sentido lógico.

De modo que é perfeitamente legítimo poder afirmar-se que não existe na Rússia, por muito que isso pese a alguns idealistas bem intencionados, democracia. Existe apenas um simulacro carnavalesco e em versão russa de democracia para europeu ver. Haverá quem ache que apesar de tudo é preferível um Boris Yeltsin e esse simulacro do que o sistema que lá estava, antes. É possível mas que ninguém se iluda quanto ao teor perverso do actual sistema que vigora a Rússia.

Mas como se pode compreender e muito menos aceitar que um homem como Zhirinovsky tenha assento num parlamento dito democrático quando ele representa tudo aquilo que esse parlamento não pode significar?

Não será levar a tolerância democrática longe de mais?

Ou será apenas mais um daqueles casos em que a nossa hipocrisia civilização vai meter a cabeça debaixo da areia e fingir que não está a perceber nada? Um fascista e racista assumido não poderia, nunca, ter lugar, passem os votos que ele teve, num órgão que pretende ter uma instituição representativa de quem aceita as regras do jogo democrático e não mero instrumento de poder para quem não respeita e muito menos aceita os valores essenciais de um estado de direito.

A comunidade internacional estará a cometer um grande erro político ao tomar uma atitude passiva num caso como este.

Não se pode analisar o caso russo com os valores e os olhos de Londres, Paris ou Bona. É uma sociedade que acaba de sair de uma longa noite de totalitarismo com valores quotidianos e uma cultura muito diferentes da Europa Central. Tentar transpor para lá, de uma forma mecanicista, os nossos valores poderá levar a erros grosseiros de avaliação.

A Europa e os estados Unidos terão que avaliar muito bem os termos e as condições em que fazem e farão a sua ajuda. A passividade da Europa será, sem dúvida, interpretada por espíritos como os de Zhirinovsky como prova de fraqueza e de medo da comunidade internacional. Veja-se o exemplo do Iraque e de Saddam que continuam a incomodar tudo e todos porque apenas não houve a coragem de assumir até às últimas consequências a Guerra do Golfo.

Os inimigos da democracia não podem, em nenhuma circunstância, ser tratados como democratas. Esse erro, repetidamente cometido, tem levado ao derrame de muito sangue inocente e de muito sofrimento. Os exemplos são tantos e tão recentes que nem vale a pena citá-los.

Que haja coragem para alguém se levantar e gritar bem alto que o rei vai nu.

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UM TIRO NO PÉ OU UM GOLPE DE MESTRE?

   FACE OCULTA

«Embora só alguns estejam aptos a gizar uma política, todos são capazes de a julgar»

Péricles de Atenas

UM TIRO NO PÉ OU UM GOLPE DE MESTRE?

O resultado das eleições autárquicas nos Açores foi uma surpresa para toda a gente. Nunca o PSD imaginou uma vitória tão folgada nem o PS uma derrota tão pesada.

O mais previsível era um resultado equivalente ao de 1989 com algumas alterações de câmaras, aqui e ali, mas com uma distribuição de forças semelhante.

As dificuldades decorrentes da crise conjugadas com uma governação baça e incapaz de encontrar soluções originais para os problemas regionais, o desgaste de tantos anos de poder e de uma gestão autárquica socialista globalmente adequada não faziam prever um suplemento de legitimidade popular para o partido do governo. Bem pelo contrário, isso sim, uma consolidação das posições do PS, sobretudo a nível do Pico e S. Miguel.

Tirando os casos de Lajes do Pico e Praia da Vitória que, por condicionalismos específicos, poderia voltar para a órbita do poder, era de esperar, como de resto sucedeu no continente, um resultado final francamente positivo para a oposição.

Nem o governo regional foi tão brilhante e eficaz ao longo destes últimos quatro anos nem a oposição socialista, apesar de tudo, tão desastrosa. Houve, inclusive, câmaras que passaram para o PSD e que estavam a ter gestões perfeitamente positivas como foi o caso de Madalena do Pico e Ponta Delgada.

O que se passou então? Porque razão decidiu o eleitorado colocar, novamente, quase todos os ovos no mesmo cesto? Porque decidiram os picoenses, por exemplo, passar toda q gestão autárquica para o partido do poder, numa ilha tradicionalmente desgostosa com a falta de benesses por parte do governo?

Sabido que, frequentemente, as eleições autárquicas são utilizadas pelos eleitores para mostrar cartão amarelo ao governo tudo parece indicar que os eleitores açorianos quiseram exprimir apoio ao governo. As discrepâncias e contradições verificadas em muitos sítios levam à conclusão que o voto nestas autárquicas foi, essencialmente, um voto na camisola. O que, obviamente, quer dizer, em termos objectivos, que os açorianos continuam claramente satisfeitos com a política do PSD.

Se as eleições tivessem sido legislativas ainda se poderia argumentar que a vitória social democrata tinha sido mais por demérito da oposição do que por mérito do poder. Mas tendo estas sido eleições e tendo da oposição em muitos sítios bons candidatos que perderam inesperadamente, mesmo para as próprias hostes laranjas, tal raciocínio não é possível.

O único raciocínio possível é que o modelo político protagonizado pelo PSD/Mota Amaral/Natalino Viveiros ainda continua a agradar, apesar de todas as críticas mesmo de dentro do partido, à maioria dos açorianos que continuam a achar que é neste modelo que poderão encontrar mais benesses e vantagens. Embora o PSD tenha contado com meios de propaganda eleitoral mais sofisticados e abundantes e com própria máquina do governo, o mesmo se verificou no continente e os resultados foram completamente diferentes.

Naturalmente que o partido do governo ao conseguir esta consolidação eleitoral passou a ter, se ainda é possível, responsabilidades acrescidas na condição dos destinos açorianos. Têm, quase em exclusivo, a faca e o queijo na mão.

Os açorianos têm, por outro lado, aquilo que escolheram: um cenário que potencializa a eternização de uma força política no poder e que deixa pouca vontade de participação política a quem protagonizou a oposição.

Será que os açorianos ao terem votado assim não se aperceberam de todas a implicações políticas que o seu acto iria trazer e de algum modo deram um tiro no próprio pé ou sabiam muito bem o que estavam a fazer na defesa dos seus interesses pessoais e imediatos e assim deram um golpe de mestre. Terão os açorianos perdido alguma da sua proverbial manha ou terão mesmo uma alma laranja?

P E D R O  D A M A S C E N O

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

FACE OCULTA

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Entregues as listas de candidatos, todos se aprontam para o arranque da batalha eleitoral das eleições autárquicas.

Infelizmente tudo parece indicar que, mais uma vez, vai ser uma corrida de pé-coxinho. Fundamentalmente porque os estados-maiores dos partidos, os todo-poderosos da política em Portugal, se preparam para pôr a fasquia destas eleições em alturas que têm pouco a ver com o poder local.

Todos se preparam para tirar dos resultados, quaisquer que sejam, ilações e extrapolações para a «alta» política, quer regional quer nacional. Se o poder local eleito for favorável à oposição esta vai afirmar que as eleições legislativas já não são válidas. Se a fortuna calhar à situação esta vai tentar demonstrar que o seu poder legislativo foi, mais uma vez, legitimado.

Conclusões, à partida, perfeitamente ilegítimas.

O poder local, cerne do dia-a-dia da comunidade, não pode estar prisioneiro dos jogos partidários e das respectivas ânsias de poder. Por definição ele é um poder virado para a execução e, por consequência, dotado de baixo teor partidário.

A votação nas autárquicas e, por natureza, altamente personalizada. Os eleitores são chamados a escolher as pessoas que vão, a nível local, gerir as suas necessidades e anseios. De tal modo que se generalizam, por esse país fora, as transferências de partido e a caça aos independentes.

Por tudo isso o xadrez do poder local não coincide, frequentemente, com o xadrez do poder legislativo. E ainda bem, porque assim se evitam monopolismos que apena julgam o desenvolvimento do progresso.

É perfeitamente saudável que as maiorias autárquicas não tenham nada a ver com aas maiorias legislativas e vice-versa.

Um poder local forte e dotado de autonomia é, sem dúvidas, uma condição indispensável para o desenvolvimento das comunidades, nomeadamente das mais interiores e/ou periféricas. Só espíritos obtusos e autocráticos podem ver trevas nessa autonomia. Porque um poder locar válido e forte é um suporte precioso para a governação sensível aos problemas locais.

Não se pode ver a floresta apenas pela árvore mas o contrário também é verdadeiro.

Já sendo tarde para que as eleições autárquicas em Portugal possam ser disputadas, a todos os níveis, por independentes. Gente que se pretenda empenhar na defesa dos interesses locais e do progresso comunitário, sem assumir compromissos ou dependências partidárias. Propósito perfeitamente legítimo que só poderá manter medo a quem do poder tiver uma versão autárquica e carreirista.

Nenhum democrata contesta a importância dos partidos. Importa, apena, realçar que a vida política de um país não se pode resumir aos desígnios de dois ou três partidos. Tem que ter um carácter muito mais lato com a participação activa da sociedade civil.

Apenas assim se impedirá a total partidarização da vida política do país e, o mesmo é dizer, a total dependência das direcções partidárias que, em muitos casos, dependem quase exclusivamente de um homem.

Pelo que é fundamental que se altere a lei eleitoral das autarquias locais e que as respectivas eleições sirvam para legitimar os autarcas mais capazes e empenhados e não apenas para, como frequentemente acontece, justificar jogos de poder dos partidos e respectivas direcções.

A Região Autónoma dos Açores tem um parlamento e um governo perfeitamente legítimo com duração prevista na lei. Factos que não têm nada a ver com o poder local que também tem a sua legitimidade inquestionável. São níveis de poder diferentes, com competências diversas.

Tentar metê-los no mesmo saco é um profundo erro que só instala e beneficia a confusão no espírito das pessoas e as leva a acreditarem, cada vez menos, na política e nos políticos. Que eleições legislativas sejam legislativas e que autárquicas sejam autárquicas.

Oxalá que estas eleições, que agora se avizinham, sejam uma manifestação de maturidade cívica e política, quer por parte dos eleitores quer por parte dos partidos e respectivos estados-maiores.

P E D R O  D A M A S C E N O